Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ata referente à 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025.

Leitura, discussão e votação.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados serviços de abertura de saídas de água e cascalhamento nos pontos críticos da Linha 16 A e B.

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REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, providências necessárias para que sejam realizados serviços de abertura de saídas de água, com o uso de retroescavadeira, bem como o cascalhamento dos pontos críticos da Linha 20, Escol Sul e Terra Roxa.

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REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de realizar um mutirão periódico de atendimento na área da saúde, bem como a equipe de vacina, agente de saúde, e transferência de cartão sus, que esse atendimento seja na Comunidade São Francisco localizada as margens do Rio Roosevelt, Vila Taquaruçu do Norte, e Distrito de 3 Fronteiras.

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REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, Instalação de 01 (um) bueiro em frente à propriedade do Sr. Marquinhos, da Estar Motos, localizada na Linha 08 – Agrovila, bem como a manutenção dos pontos críticos e as pontes, na referida linha.

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REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja elaborado e viabilizado projeto de ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) João Capitani, localizada no Distrito de Guariba.

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REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, o cascalhamento e manutenção das ruas dos bairros do Município de Colniza, bem como, as devidas providências para impedir os avanços das erosões.

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Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que adote as providências necessárias para elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei Complementar que reproduza, no âmbito do Município de Colniza/MT, as disposições essenciais da Lei Complementar nº 600, de 13 de janeiro de 2026, do Município de Cuiabá (lei em anexo), promovendo a valorização dos atuais Técnicos em Desenvolvimento Infantil (TDI), com alteração de nomenclatura para Professor de Ensino Infantil (PEI) e adequação da carreira às diretrizes nacionais da educação.

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REQUER ao Poder Executivo Municipal que, por meio de ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municipal de Saúde, promova a realização de um Mutirão de Limpeza nos bairros do município, com a finalidade de efetuar a limpeza urbana e o recolhimento de entulhos, em cumprimento ao que dispõe a Lei Municipal de n. 1.254/2025.

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