Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 031/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei municipal nº1242/2025 e anexos, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 030/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 029/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Município de Colniza MT para o período de 2026 a 2029.

Institui a premiação destinada as escolas da rede pública municipal de ensino que obtiverem os melhores resultados.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 9.640.000,00 (nove milhões seiscentos e quarenta reais), no orçamento do município e dá outras.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação, organização, manutenção e retirada de cabos de fibra óptica e demais fiações aéreas pelas empresas prestadoras de serviços de internet no município de Colniza, e dá outras providências.

INDICA à Secretaria Municipal de Obras que providencie a arborização da Avenida Brasil, localizada no Distrito do Guariba.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde para que viabilizem a aquisição de uma ambulância semi UTI, a fim de atender de forma adequada a crescente demanda dos serviços de saúde do nosso município.

INDICA à Secretaria Municipal de Obras, que seja disponibilizada Starlink para a equipe de pontes, com o objetivo de melhorar o fluxo de informações e o acompanhamento dos serviços prestados pelos servidores em longa distância nas linhas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Colniza, à Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de realizar a reforma da Escola Municipal Dimas Ferreira.

Ata referente à 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2025.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 031/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei municipal nº1242/2025 e anexos, e dá outras providências.

Altera a redação da lei municipal nº1242/2025 e anexos, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 031/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Altera a redação da lei municipal nº1242/2025 e anexos, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 030/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 030/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 029/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Município de Colniza MT para o período de 2026 a 2029.

Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Município de Colniza MT para o período de 2026 a 2029.

Redação final do projeto de Lei Nº 029/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Município de Colniza MT para o período de 2026 a 2029.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 052/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Institui a premiação destinada as escolas da rede pública municipal de ensino que obtiverem os melhores resultados.

Institui a premiação destinada as escolas da rede pública municipal de ensino que obtiverem os melhores resultados.

Redação final do projeto de Lei Nº 052/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Institui a premiação destinada as escolas da rede pública municipal de ensino que obtiverem os melhores resultados.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 053/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 053/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 054/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 9.640.000,00 (nove milhões seiscentos e quarenta reais), no orçamento do município e dá outras.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 9.640.000,00 (nove milhões seiscentos e quarenta reais), no orçamento do município e dá outras.

Redação final do projeto de Lei Nº 054/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 9.640.000,00 (nove milhões seiscentos e quarenta reais), no orçamento do município e dá outras.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 055/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 055/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a senhora Fabiola Conceição Souza, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao promotor de justiça – Bruno Barros pereira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Raise Montanha, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao senhor Robson Medeiros, e dá outras providências.

REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de cascalhamento nas rotas escolares que atendem às seguintes localidades: • Linha Porteirão (ambos os lados); • Linha das Missões; • Linha G1; • Linha Rosa de Saron; • Linha Florita Dulce; • Linha dos Farofas; • Linha Eletrônica BR, sentido Nova União.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, o levantamento da estrada e a instalação de bueiro no mesmo local, situado na Linha Muriru, Km 37, Rio Jacaré.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a manutenção da ponte do Rio Roda D’Água, localizada na Linha 16, em frente ao sítio do senhor Nivaldo.

REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a implantação de um Centro de Atendimento à Hanseníase, com equipe capacitada e estrutura adequada para diagnóstico, tratamento, acompanhamento e ações de prevenção.

REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que realize a ligação da Avenida 2000 (Dois Mil), no Bairro Bela Vista, com a Rua Beira Rio, localizada no Jardim Aeroporto.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, que seja confeccionado um mural com foto em homenagem ao jovem Valmir Neumann, a ser instalado na Escola Municipal que leva seu nome, contendo também um relato sobre sua história de vida.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, a substituição dos pneus do ônibus escolar que atende a Vila de Taquaruçu do Norte por pneus novos, do tipo travejados.