Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ata referente à 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2025.

Leitura, discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 031/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei municipal nº1242/2025 e anexos, e dá outras providências.

Discussão e votação

Altera a redação da lei municipal nº1242/2025 e anexos, e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 031/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Altera a redação da lei municipal nº1242/2025 e anexos, e dá outras providências.

Discussão e votação.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 030/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

Discussão e votação

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 030/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 029/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Município de Colniza MT para o período de 2026 a 2029.

Discussão e votação

Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Município de Colniza MT para o período de 2026 a 2029.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 029/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Município de Colniza MT para o período de 2026 a 2029.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 052/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Institui a premiação destinada as escolas da rede pública municipal de ensino que obtiverem os melhores resultados.

Discussão e votação

Institui a premiação destinada as escolas da rede pública municipal de ensino que obtiverem os melhores resultados.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 052/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Institui a premiação destinada as escolas da rede pública municipal de ensino que obtiverem os melhores resultados.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 053/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 053/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 054/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 9.640.000,00 (nove milhões seiscentos e quarenta reais), no orçamento do município e dá outras.

Leitura, discussão e votação

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 9.640.000,00 (nove milhões seiscentos e quarenta reais), no orçamento do município e dá outras.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 054/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 9.640.000,00 (nove milhões seiscentos e quarenta reais), no orçamento do município e dá outras.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 055/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 055/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Discussão e votação

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a senhora Fabiola Conceição Souza, e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação.

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao promotor de justiça – Bruno Barros pereira, e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Raise Montanha, e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação.

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao senhor Robson Medeiros, e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação.

REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de cascalhamento nas rotas escolares que atendem às seguintes localidades:
• Linha Porteirão (ambos os lados);
• Linha das Missões;
• Linha G1;
• Linha Rosa de Saron;
• Linha Florita Dulce;
• Linha dos Farofas;
• Linha Eletrônica BR, sentido Nova União.

Leitura, discussão e votação

REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, o levantamento da estrada e a instalação de bueiro no mesmo local, situado na Linha Muriru, Km 37, Rio Jacaré.

Leitura, discussão e votação

REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a manutenção da ponte do Rio Roda D’Água, localizada na Linha 16, em frente ao sítio do senhor Nivaldo.

Leitura, discussão e votação

REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a implantação de um Centro de Atendimento à Hanseníase, com equipe capacitada e estrutura adequada para diagnóstico, tratamento, acompanhamento e ações de prevenção.

Leitura, discussão e votação

REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que realize a ligação da Avenida 2000 (Dois Mil), no Bairro Bela Vista, com a Rua Beira Rio, localizada no Jardim Aeroporto.

Leitura, discussão e votação

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, que seja confeccionado um mural com foto em homenagem ao jovem Valmir Neumann, a ser instalado na Escola Municipal que leva seu nome, contendo também um relato sobre sua história de vida.

Leitura, discussão e votação

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, a substituição dos pneus do ônibus escolar que atende a Vila de Taquaruçu do Norte por pneus novos, do tipo travejados.

Leitura, discussão e votação