Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 031/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei municipal nº1242/2025 e anexos, e dá outras providências. - Leitura e apresentação
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Não há resultado |
| 2 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 030/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. - Leitura e apresentação
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Não há resultado |
| 3 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 029/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Município de Colniza MT para o período de 2026 a 2029. - Leitura e apresentação
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de lei executivo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a premiação destinada as escolas da rede pública municipal de ensino que obtiverem os melhores resultados. - Leitura e apresentação
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de lei executivo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no orçamento do município e dá outras providências. - Leitura e apresentação
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de lei executivo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 9.640.000,00 (nove milhões seiscentos e quarenta reais), no orçamento do município e dá outras. - Leitura e apresentação
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de lei executivo nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. - Leitura e apresentação
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de lei executivo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. - Leitura e apresentação
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Não há resultado |
| 9 |
Projetos de Leis Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação, organização, manutenção e retirada de cabos de fibra óptica e demais fiações aéreas pelas empresas prestadoras de serviços de internet no município de Colniza, e dá outras providências. - Leitura e apresentação
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Não há resultado |
| 10 |
INDICA à Secretaria Municipal de Obras que providencie a arborização da Avenida Brasil, localizada no Distrito do Guariba. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indicações nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde para que viabilizem a aquisição de uma ambulância semi UTI, a fim de atender de forma adequada a crescente demanda dos serviços de saúde do nosso município. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicações nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA à Secretaria Municipal de Obras, que seja disponibilizada Starlink para a equipe de pontes, com o objetivo de melhorar o fluxo de informações e o acompanhamento dos serviços prestados pelos servidores em longa distância nas linhas. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicações nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Colniza, à Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de realizar a reforma da Escola Municipal Dimas Ferreira. - |
Não há resultado |