Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ata referente à 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2025.

Leitura, discussão e votação.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 20/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Declara São José Padroeiro do Município de Colniza, e dá outras providências.

Discussão e votação parecer inicial

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 20/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Declara São José Padroeiro do Município de Colniza, e dá outras providências.

Discussão e votação parecer final

Declara São José Padroeiro do Município de Colniza, e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 020/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos), cuja súmula: Declara São José Padroeiro do Município de Colniza, e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 22/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a autorização de uso do transporte público de saúde para pacientes que realizam procedimentos médicos particulares, no Município de Colniza, devido à indisponibilidade de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 22/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a autorização de uso do transporte público de saúde para pacientes que realizam procedimentos médicos particulares, no Município de Colniza, devido à indisponibilidade de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Discussão e votação

Dispõe sobre a autorização de uso do transporte público de saúde para pacientes que realizam procedimentos médicos particulares, no Município de Colniza, devido à indisponibilidade de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 022/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos), cuja súmula: Dispõe sobre a autorização de uso do transporte público de saúde para pacientes que realizam procedimentos médicos particulares, no Município de Colniza, devido à indisponibilidade de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 23/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereador Valter de Lima Jesus), cuja súmula: Dispõe sobre a Municipalização da Linha Pacutinga, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providências.

Discussão e votação

Dispõe sobre a Municipalização da Linha Pacutinga, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 023/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Valter de Lima Jesus), cuja súmula: Dispõe sobre a Municipalização da Linha Pacutinga, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 24/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereadores Valter, Luis e Oseia), cuja súmula: Inclui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Colniza a “Copa Safra do Café” e dá outras providências.

Discussão e votação

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Colniza a “Copa Safra do Café” e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 25/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereadora Claudia Kafer) cuja súmula: Institui o Programa de Apoio Psicológico às mulheres que sofreram perda gestacional, natimorto e perda neonatal no âmbito da rede de saúde do Município de Colniza/MT e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 25/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereadora Claudia Kafer) cuja súmula: Institui o Programa de Apoio Psicológico às mulheres que sofreram perda gestacional, natimorto e perda neonatal no âmbito da rede de saúde do Município de Colniza/MT e dá outras providências.

Discussão e votação

Institui o Programa de Apoio Psicológico às mulheres que sofreram perda gestacional, natimorto e perda neonatal no âmbito da rede de saúde do Município de Colniza/MT e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 025/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereadora Claudia Kafer), cuja súmula: Institui o Programa de Apoio Psicológico às mulheres que sofreram perda gestacional, natimorto e perda neonatal no âmbito da rede de saúde do Município de Colniza/MT e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 27/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros aos profissionais da educação do Município de Colniza, a ser realizada durante a semana de formação, em parceria com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dá outras providências.

Discussão e votação

Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros aos profissionais da educação do Município de Colniza, a ser realizada durante a semana de formação, em parceria com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 027/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos), cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros aos profissionais da educação do Município de Colniza, a ser realizada durante a semana de formação, em parceria com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dá outras providências.

Discussão e votação

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Valmiro Alves de Oliveira, e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação