Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 20/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Declara São José Padroeiro do Município de Colniza, e dá outras providências.

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Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 22/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a autorização de uso do transporte público de saúde para pacientes que realizam procedimentos médicos particulares, no Município de Colniza, devido à indisponibilidade de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

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Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 22/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a autorização de uso do transporte público de saúde para pacientes que realizam procedimentos médicos particulares, no Município de Colniza, devido à indisponibilidade de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

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Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 23/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereador Valter de Lima Jesus), cuja súmula: Dispõe sobre a Municipalização da Linha Pacutinga, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providências.

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Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 24/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereadores Valter, Luis e Oseia), cuja súmula: Inclui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Colniza a “Copa Safra do Café” e dá outras providências.

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Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 25/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereadora Claudia Kafer) cuja súmula: Institui o Programa de Apoio Psicológico às mulheres que sofreram perda gestacional, natimorto e perda neonatal no âmbito da rede de saúde do Município de Colniza/MT e dá outras providências.

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Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 25/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereadora Claudia Kafer) cuja súmula: Institui o Programa de Apoio Psicológico às mulheres que sofreram perda gestacional, natimorto e perda neonatal no âmbito da rede de saúde do Município de Colniza/MT e dá outras providências.

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Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 27/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros aos profissionais da educação do Município de Colniza, a ser realizada durante a semana de formação, em parceria com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dá outras providências.

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Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção às Drogas, ao Álcool, ao Fumo e de Conscientização e Combate à Sexualização Precoce nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Colniza, e dá outras providências

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Proíbe o uso de cigarros, narguilés, cigarros eletrônicos ou qualquer outro produto fumígeno em dependências de órgãos públicos de saúde no Município de Colniza-MT, e dá outras providências.

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Altera a redação da lei Nª 663/2016, para inserir o § 6º ao artigo 70, e dá outras providências.