Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ata referente à 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2025.

Leitura, discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 013/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 013/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Discussão e votação

Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia no Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 013/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 016/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.170, de 22 de março de 2024, que institui o Dia do Católico no Município de Colniza-MT, para declará-lo como feriado municipal, e dá outras providências.

Discussão e votação

Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.170, de 22 de março de 2024, que institui o Dia do Católico no Município de Colniza-MT, para declará-lo como feriado municipal, e dá outras providências

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 016/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos), cuja súmula: Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.170, de 22 de março de 2024, que institui o Dia do Católico no Município de Colniza-MT, para declará-lo como feriado municipal, e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 017/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade do sindicato dos trabalhadores rurais de Colniza/MT, e dá outras providências.

Discussão e votação

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade do sindicato dos trabalhadores rurais de Colniza/MT, e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 017/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador presidente Oseia Guedes), cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade do sindicato dos trabalhadores rurais de Colniza/MT, e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 018/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos voluntários da justiça eleitoral e jurados que atuam no tribunal do júri no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências.

Discussão e votação

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos voluntários da justiça eleitoral e jurados que atuam no tribunal do júri no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 018/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Ezequias Dedé), cuja súmula: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos voluntários da justiça eleitoral e jurados que atuam no tribunal do júri no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 019/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Mulheres Cleide da Penha - AMCP, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Discussão e votação

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Mulheres Cleide da Penha - AMCP, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 019/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Ailton Ribeiro), cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Mulheres Cleide da Penha - AMCP, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Discussão e votação

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” a Senhora Maria de Fátima Neto Lage, e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Carlos Alberto Tavares da costa, e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Maria Madalena da Silva Brito, e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação

REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a Substituição de duas pontes de madeira por bueiros na Linha das Missões (Pereira), especificamente uma ponte em frente à propriedade do Sr. Jair Pereira e a outra em frente à propriedade do Sr. José Clarindo.

Leitura, discussão e votação

REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a substituição de uma ponte de madeira por bueiro na Linha Rosa de Saron, localizada nas proximidades da propriedade do Sr. Tamiro, bem como a instalação de um bueiro em frente à propriedade do Sr. Israel, na referida linha.

Leitura, discussão e votação

REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a substituição de uma ponte de madeira por bueiro na Linha Bom Futuro, Km 4, que liga o Bairro Castelo do Sonho à Linha 1.

Leitura, discussão e votação

REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a Construção de uma quadra de esportes de pequeno porte na Creche do Distrito do Guariba.

Leitura, discussão e votação

REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja substituída uma ponte por bueiro na Linha 4 da Agrovila (lado direito) e instalados três bueiros na Linha 4 (lado esquerdo).

Leitura, discussão e votação

REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a manutenção da ponte localizada na Linha 12, Setor Capa.

Leitura, discussão e votação

REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o patrolamento, cascalhamento nos pontos críticos e substituição de pontes por bueiros nas Linhas 20 setor capa (lado esquerdo e direito).

Leitura, discussão e votação

Requer do poder Executivo municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e de Esportes, que adote as providências necessárias para a construção de uma quadra de esportes coberta no Bairro Castelo dos Sonhos, neste município de Colniza/MT.

Leitura, discussão e votação