Ordem do Dia/Expediente: 2 - Parecer Comissão da Saúde e Assistência Social nº 2 de 2025 em 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
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Matéria
Parecer Comissão da Saúde e Assistência Social nº 2 de 2025
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 013/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Discussão e votação