Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 013/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

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Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 013/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Leitura e apresentação

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 016/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.170, de 22 de março de 2024, que institui o Dia do Católico no Município de Colniza-MT, para declará-lo como feriado municipal, e dá outras providências.

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Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 018/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos voluntários da justiça eleitoral e jurados que atuam no tribunal do júri no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências.

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Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 019/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Mulheres Cleide da Penha - AMCP, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Leitura e apresentação

INDICA à Secretaria Municipal de Educação a Arborização do pátio da creche do Distrito do Guariba.

INDICA à Secretaria Municipal de Educação a realização da pintura e reforma do piso do pavilhão da Escola Bartolomeu Bueno.

INDICA Secretaria Municipal de Esportes que inclua no calendário esportivo municipal o Campeonato Safra do Café, nas modalidades masculino, feminino e veterano.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade reforma da ponte localizada a 1 km da Linha 04, na Agrovila (lado esquerdo).

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade de pavimentação das ruas José de Anchieta, Duque de Caxias e José Bonifácio, localizadas abaixo da Avenida 2000, sentido bairro Castelo dos Sonhos.