Ordem do Dia/Expediente: 3 - Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 14 de 2025 em 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 14 de 2025
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 016/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.170, de 22 de março de 2024, que institui o Dia do Católico no Município de Colniza-MT, para declará-lo como feriado municipal, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Leitura e apresentação