Ordem do Dia/Expediente: 2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 15 de 2025 em 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 15 de 2025
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 013/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Leitura e apresentação