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Redação final do projeto de Lei Nº 021/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Ratifica a participação do municipio e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de rateio com o consórcio Intermunicipal Vale do Juruena e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 025/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Altera a Lei Municipal Nº 1.117, de 21 de julho de 2023, alterada pela lei Municipal Nº 1.184, de 11 de junho de 2024, para incluir o uso agropecuário como uso permitido na zona de uso misto - Zum, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 026/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 204.500, (duzentos e quatro mil e quinhentos reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 027/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 028/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Altera a redação da lei Nº 663/2016, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 029/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 800,000,00 (oitocentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 30/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 399.381,00 (trezentos e noventa mil trezentos e oitenta e um reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 31/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a Associação Cross Brothers Motoclube, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 32/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a Liga Esportiva Municipal de Ciclismo de Colniza, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 33/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 22/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de crédito junto ao Banco Caixa Econômica Federal S.A, E dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 17/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Dispõe sobre a utilização de banheiros no âmbito do município de Colniza/MT e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 006/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a conceder até 5 (cinco) horas de máquinas aos produtores rurais que fornecerem material para cascalhamento de vias públicas e para construção ou manutenção de pontes no Município de Colniza/MT.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 010/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui diretrizes para a Política Municipal de Monitoramento Eletrônico em órgãos públicos municipais, com prioridade nas unidades de saúde, e estabelece parâmetros para proteção da integridade do usuário, do servidor público e do patrimônio público, observadas as garantias constitucionais de privacidade e proteção de dados no Município de Colniza/MT e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 019/2026, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a promoção, proteção e preservação da saúde individual e coletiva no âmbito municipal, estabelece normas de vigilância sanitária, saúde do trabalhador, controle de estabelecimentos e produtos de saúde e interesse à saúde, e em linhas gerais trata de assuntos da vigilância ambiental e vigiância epidemiológica considerando as especificidades da região noroeste de Mato Grosso, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 021/2026, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Ratifica a participação do municipio e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de rateio com o consórcio Intermunicipal Vale do Juruena e dá outras providências.

Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 010/2026 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Ailton Ribeiro) cuja súmula: Institui diretrizes para a Política Municipal de Monitoramento Eletrônico em órgãos públicos municipais, com prioridade nas unidades de saúde, e estabelece parâmetros para proteção da integridade do usuário, do servidor público e do patrimônio público, observadas as garantias constitucionais de privacidade e proteção de dados no Município de Colniza/MT e dá outras providências.

Veto integral realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 08/2026 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Oseia Pereira Guedes) cuja súmula: Dispõe sobre a castração de cães e gatos no município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Veto integral realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 06/2026 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Luis Carlos Carvalho Silva) cuja súmula: Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a conceder até 5 (cinco) horas de máquinas aos produtores rurais que fornecerem material para cascalhamento de vias públicas e para construção ou manutenção de pontes no Município de Colniza/MT.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 005/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui o programa de educação ambiental na rede municipal de ensino do município de Colniza – MT e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 24/2026, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei municipal Nº 502 de 02 de junho de 2011, e dá outras providências.

Ata referente à 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025.

Ata referente à 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de janeiro de 2026.

Ata referente à 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de fevereiro de 2026.

Ata referente à 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2026.

Ata referente à 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de março de 2026.

Ata referente à 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de março de 2026.

Ata referente à 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de abril de 2026.

Ata referente à 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de abril de 2026.

Ata referente à 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de maio de 2026.

Ata referente à 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de maio de 2026.