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REQUEREM do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, Sejam apresentadas informações e esclarecimentos acerca da demora na execução da obra de reforma da creche localizada no Bairro Castelo do Sonho, especialmente no que se refere aos motivos da lentidão na realização dos serviços, requerendo celeridade na conclução da reforma.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a Recuperação e o Patrolamento da Linha Boca da Mata e Linha 40 (Quarentinha).

REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a realização de Patrolamento e cascalhamento das ruas e avenidas da Vila Taquaruçu do Norte.

REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a construção do muro nas laterais e nos fundos da Escola Municipal Valmir Neumann, localizada no distrito do Guariba.

REQUER do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, que seja disponibilizada, com urgência, uma máquina motoniveladora, para a realização de serviços de construção de canteiros destinados à secagem de café nas propriedades dos produtores rurais deste município.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, o cercamento com alambrado de tela no parquinho infantil situado na Praça da Bíblia, com o objetivo de impedir a entrada de animais no local.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada a instalação de câmeras de segurança na Escola Municipal Valmir Neumann e substituição de dois servidores atualmente designados como “guardas” por um servidor na função de “serviços gerais”.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de bueiro na Serra do Ronaldo, localizada na Linha 20, Setor Sul, sentido Leste.

REQUER do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a recuperação da ponte localizada na Linha dos Brasilienses, Km 10, na 32 da Capa.

REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja viabilizada a construção de um barracão coberto no espaço onde são guardadas as máquinas e a caçamba pertencentes à Subprefeitura do Distrito de Guariba.

REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a viabilidade para elaboração de um projeto visando futura reforma da Escola Municipal Valmir Neuman.

REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Administração, a viabilidade de realização de estudos técnicos e financeiros visando a concessão de reajuste salarial de 40% (quarenta por cento) as Técnicas em Desenvolvimento Infantil (TDI) do Município de Colniza/MT.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, a elaboração de projeto para concessão de Kit Maternidade ou Kit do Bebê às gestantes de baixa renda cadastradas no CadÚnico, que contenha produtos, vestes e utensílios básicos e necessários para o bebê recém-nascido.

REQUEREM do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais órgãos competentes, em CARÁTER DE URGÊNCIA, que sejam adotadas providências concretas e imediatas para enfrentamento da problemática envolvendo os animais abandonados no Município de Colniza/MT, incluindo a elaboração e execução de políticas públicas voltadas ao controle populacional, acolhimento, tratamento e proteção de cães e gatos em situação de rua.

REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de placas de trânsito no Distrito Guariba, a fim de melhorar a sinalização e garantir a segurança viária para motoristas e pedestres na localidade.

REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a encanação de água nas casas populares localizadas na Avenida Brasil, aproveitando a água do poço artesiano já existente na localidade.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, solicitando a disponibilização de um Caminhão Pipa para atender o Distrito de Três Fronteiras, com a finalidade de realizar a molhagem das vias urbanas.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a instalação de dois bueiros na Linha 20, nas proximidades da propriedade do senhor Simar, bem como a instalação de dois bueiros na Serra do Ronaldo.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, a realização de Patrolamento nas Linhas 16 A e 16 B, bem como a instalação de um bueiro na entrada da Linha 16 B.

REQUER do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizado o rebaixamento e cascalhamento do primeiro morro localizado no Km 02 da Linha 01, com saída para a Linha Primeiro de Maio, neste Município de Colniza/MT.

REQUER do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizado o rebaixamento e cascalhamento do morro conhecido como 'Morro do Zé Lula', localizado na MT-206, sentido Nova União, situado antes do morro popularmente conhecido como 'Peito de Moça', neste Município de Colniza/MT.

REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a disponibilização de um caminhão-pipa para atender a Vila de Taquaruçu do Norte.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, por meio do Departamento de Pontes, a construção de uma ponte sobre o Rio Traíra, localizado no travessão que dá acesso da Linha 4 à Linha Entre Rios.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, que seja realizada a construção de banheiros públicos na Praça da Bíblia e no Cemitério Municipal, bem como a instalação de bebedouro com água potável no Cemitério Municipal.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 001/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal em todos os eventos públicos oficiais realizados no âmbito do Município de Colniza e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 002/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Denomina de Praça Pública Izaura Pereira da Silva a praça pública localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 003/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui no calendário oficial de eventos do município de Colniza-MT o campeonato municipal de futebol amador e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 004/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a inclusão da “Corrida do Trabalhador”, no Calendário Oficial da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 005/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui o Programa de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino do Município de Colniza – MT e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 008/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a castração de cães e gatos no município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 010/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui diretrizes para a Política Municipal de Monitoramento Eletrônico em órgãos públicos municipais, com prioridade nas unidades de saúde, e estabelece parâmetros para proteção da integridade do usuário, do servidor público e do patrimônio público, observadas as garantias constitucionais de privacidade e proteção de dados no Município de Colniza/MT e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 006/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a conceder até 5 (cinco) horas de máquinas aos produtores rurais que fornecerem material para cascalhamento de vias públicas e para construção ou manutenção de pontes no Município de Colniza/MT.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 04/2026, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Colniza, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 011/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Colniza/MT e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 012/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de União dos Migrantes - APPRUM, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o veto do Projeto de Lei Nº 006/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a conceder até 5 (cinco) horas de máquinas aos produtores rurais que fornecerem material para cascalhamento de vias públicas e para construção ou manutenção de pontes no Município de Colniza/MT.

Versa o presente parecer sobre o veto do Projeto de Lei Nº 008/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a castração de cães e gatos no município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o veto do Projeto de Lei Nº 010/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui diretrizes para a Política Municipal de Monitoramento Eletrônico em órgãos públicos municipais, com prioridade nas unidades de saúde, e estabelece parâmetros para proteção da integridade do usuário, do servidor público e do patrimônio público, observadas as garantias constitucionais de privacidade e proteção de dados no Município de Colniza/MT e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 013/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Beneficiamento e Comercialização de Café - UNICAFE, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 014/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a vedação da exposição de alunos da rede pública municipal de ensino a conteúdos relacionados à ideologia de gênero nas instituições de ensino do Município de Colniza/MT e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 015/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui o Programa Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Colniza/MT e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 021/2026, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Ratifica a participação do municipio e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de rateio com o consórcio Intermunicipal Vale do Juruena e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 17/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a utilização de banheiros no âmbito do município de Colniza/MT e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 005/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 12.282,00 (doze mil duzentos e oitenta e dois reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 006/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 1.971.000,00 (um milhão novecentos e setenta e um mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 007/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.485.000,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 008/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 009/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 007/2026 de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal de Colniza/MT e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 001/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a redação da lei Municipal Nº 1.007 de 20 de junho de 2022, e dá outras providências.