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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 31.700,00 (trinta e um mil setecentos reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Institui a premiação destinada as escolas da rede pública municipal de ensino que obtiverem os melhores resultados.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 9.640.000,00 (nove milhões seiscentos e quarenta reais), no orçamento do município e dá outras.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Autoriza o município de Colniza-MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a título de comodato, a Associação de Mulheres de Guariba - Cleide da Penha, pelo prazo de 20 anos, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres de Colniza, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 568.719,79 (Quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e oito mil, setecentos e dezenove reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências.

Altera a redação da lei n. 1.185/2024 e 1.211/2025, e da outras providencias.

Dispõe sobre prazos de impugnação, defesa e pagamento de lançamentos e infrações tributárias, a dação em pagamento, inscrição cadastral de contribuinte, domicilio tributário eletrônico, e altera a lei municipal Nº 609/2014, código tributário municipal, e dá outras providências.

Altera a redação da Lei Municipal Nªº 500/2011, e dá outras providências.

Dispõe sobre a gestão democrática das instituições de ensino da rede pública municipal de Colniza - MT, e dá outras providências.

Altera a redação da lei Municipal Nº 999 de 07 de junho de 2022, e dá outras providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, para que seja construído um quebra-molas na Rua Integração, Bairro Bela Vista, em frente à Igreja Madureira, neste município de Colniza/MT.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja elaborado um projeto para a construção de uma Rampa Elevada, na Avenida Tarumã: nos seguintes pontos:

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com o setor competente, a aquisição e implantação de um aparelho de ultrassonografia para o PSF João Capitani, localizado no Distrito Guariba, neste município.

INDICAM ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com o setor competente, a iluminação do campo de futebol do Distrito Guariba, localizado na Avenida Edino Polles, Bairro JL, neste município.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, a implantação de um ônibus escolar circular na área urbana do município, com o objetivo de atender os alunos que necessitam de deslocamento até as unidades escolares.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, Municipal, por intermédio do setor competente, o aumento nos atendimentos odontológicos, mediante a contratação de mais dentistas, visando atender à crescente demanda por serviços odontológicos no município de Colniza/MT.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, a substituição da Ponte na Rua JK por um bueiro com galeria, localizada no Bairro Bela Vista, próximo à Cohab, Substituição da Ponte da Rua Andorinha no Bairro Garça e a Ponte da Rua Cristóvão Colombo que interliga Bairro Cidade Alta ao Bairro Bela Vista, no município de Colniza/MT.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, para que seja construído um quebra-molas na Rua Integração, Bairro Bela Vista, em frente à Igreja Madureira, neste município de Colniza/MT.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, a viabilidade em realizar o prancheamento do Ramal na Linha G4 próximo a propriedade do Sr. Geremias.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a substituição de Lâmpadas queimadas no distrito de Guariba bem como a instalação de lâmpadas onde teve extensão de rede elétrica no bairro JL.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizado a Construção de uma Ponte na Rua Pedro Alves Cabral Bairro Cidade Alta, no município de Colniza/MT.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizado a Construção de uma Ponte na Rua Ayrton Senna Bairro Cidade Alta, no município de Colniza/MT.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, a viabilidade em deslocar máquinas para Linha 24 Escol Sul e Terra Roxa, a fins de efetuar a manutenção das estradas nas localidades referidas

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com o setor competente cascalhamento das Avenidas e ruas do Distrito do Guariba.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, para viabilizar a construção de meio fio na Avenida Integração Nacional no Bairro Bela Vista

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com o setor competente Secretaria Municipal de Saúde que destine para a vila Taquaruçu do Norte uma Enfermeira Padrão

INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a substituição de três pequenas pontes da Linha G1 por bueiros, todas localizadas na zona rural do Município de Colniza, com as seguintes referências de localização:

INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação para que possa colocar uma agente de pátio na Escola Valmir Neumann.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para seja realizado a revitalização da praça do Distrito de Guariba.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto a Secretaria de Obras que seja realizado 50 horas Máquina de PC em Taquaruçu do Norte.

INDICA a possibilidade de viabilizar a abertura de um retorno.

INDICA, ao Poder Executivo que, em conjunto com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra), busque a viabilidade para a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Água Branca, situado na MT 206.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado uma rotatória na Avenida do Contorno com a Rua Garapeira.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a pavimentação das principais ruas dos bairros Cidade Alta e Castelo do Sonhos, considerando a necessidade urgente dessa melhoria para a população.

INDICA ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretária Municipal de Saúde que seja disponibilizado um veículo exclusivo para o Centro de Reabilitação de Colniza (CRIDAC), com o objetivo de atender às demandas de locomoção dos pacientes que não tem condições de se locomover.

INDICA à Secretaria de Obras, juntamente com o setor competente, que seja realizada a troca de lâmpadas na Vila Escolniza.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, para que desloque um maquinário para conter um barreiro que está formando na linha 20 lado esquerdo próximo a BR.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada a cobertura do pátio da Escola Manoel Bandeira, localizada na Linha Porteirão, Zona rural, Município de Colniza.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam tomadas as seguintes providências na Creche localizada no Bairro Castelo dos Sonhos: 1) Instalação de iluminação pública na área em frente à unidade; e, 2)Realização da manutenção do portão e colocação de um cadeado para garantir maior segurança ao local.

INDICA ao poder Executivo que realiza a manutenção de uma estrada alternativa já previamente iniciada que dá acesso de Taquaruçu do Norte a MT 206 ligando a 3 Fronteiras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção do parquinho já existente e instalação de novos brinquedos na escola localizada na vila vale de salvação.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, que seja que providenciada a cobertura do espaço onde está localizado o parquinho da Escola Municipal Bom Jesus, visando proporcionar um ambiente adequado para as crianças brincarem e realizarem suas atividades com mais conforto e segurança, além de oferecer melhores condições para os professores que acompanham os alunos durante as atividades recreativas.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a viabilização de medidas para a resolução dos barreiros que estão se formando na Linha G8, no Km 4, Zona Rural do Município de Colniza, vez que a situação tem causado transtornos significativos e pode representar riscos à segurança e à fluidez do tráfego na região.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a substituição da ponte da rua dos Girassóis por bueiro de zinco com galeria.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a instalação de internet via satélite (Starlink) nas escolas municipais especialmente nas unidades rurais e de difícil acesso como.