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REQ 106/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Obras, tome as providências necessárias para a manutenção urgente da ponte recém-construída localizada na Linha 08 Agrovila, sendo esta a última ponte da referida linha.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de agosto de 2024
Texto Original
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REQ 107/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEREM do Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Obras, especificamente do departamento de pontes, seja realizada, com a máxima urgência, a manutenção da ponte situada na Rua das Bromélias, que dá acesso ao Bairro Cidade Alta. A estrutura da ponte encontra-se em estado crítico, com partes quebradas e comprometidas.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de agosto de 2024
Texto Original
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REQ 108/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Obras, especificamente do departamento de pontes, providencie com a máxima urgência a troca das pranchas da ponte situada na Linha 20, lado esquerdo, próximo da serra.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de agosto de 2024
Texto Original
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REQ 109/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal juntamente com a Subprefeitura do Distrito do Guariba, para que seja realizado serviços de patrolamento e cascalhamento das ruas do mencionado distrito, as quais ainda não receberam tais serviços.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de agosto de 2024
Texto Original
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REQ 110/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERER do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras, que realize a substituição de uma ponte por um bueiro (tubo) localizada na Linha 24, Setor Capa, Gleba União, estrada Mata Burro, aproximadamente no km 10, na zona rural deste município.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 15º Sessão Ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2024
Texto Original
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REQ 111/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERER do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras, que sejam instalados quebra-molas na Rua João Paulo II 2, localizada no Bairro Bela Vista, na zona urbana de Colniza.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 15º Sessão Ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2024
Texto Original
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REQ 112/2024 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Obra, á analise e viabilidade de execução dos serviços de patrolamento das estradas vicinais situadas no Km 100, bem como a instalação de bueiros e a manutenção das pontes existentes na região.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 15º Sessão Ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2024
Texto Original
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REQ 113/2024 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo junto á que seja avaliada a viabilidade de disponibilizar, por meio da secretaria de Educação, um freezer de 160 litros e dois ventiladores para a Escola Ipê Roxo, situada no Assentamento Ipê Roxo.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:
AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 15º Sessão Ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2024
Texto Original
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REQ 114/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal que seja realizada a viabilidade técnica, financeira e legal para a instalação de um canil municipal em nossa cidade.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de outubro de 2024
Texto Original
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REQ 115/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal viabilidade e estudo para o realinhamento salarial dos vigilantes, bem como a reestruturação da carreira. Proponho, ainda, a implementação de cursos profissionalizantes para os próximos anos, visando aprimorar a formação e a valorização desses profissionais.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de outubro de 2024
Texto Original
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REQ 116/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo que seja avaliada a viabilidade da instalação de Poços Artesianos em Cada Bairro da Cidade.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de outubro de 2024
Texto Original
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REQ 117/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER da Administração Pública Municipal, por meio da Secretaria de Saúde e do Departamento de Regulação, reveja com urgência a atual exigência que obriga os pacientes das regiões do P.A Escol Sul e P.A Natal a se deslocarem até a cidade, percorrendo distâncias de aproximadamente 60 a 70 km, para embarcar no ônibus da saúde.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de outubro de 2024
Texto Original
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REQ 118/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER da Administração Pública Municipal, junto à Secretaria de Obras, o cascalhamento das vias do Travessão na Linha G4, km 18, Travessão do Eduardo e Travessão do Gera. Requer também a manutenção ou a substituição da ponte existente na mesma localidade por bueiro, garantindo assim a segurança e durabilidade da estrutura.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de outubro de 2024
Texto Original
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REQ 119/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Planejamento, que seja realizada a pavimentação asfáltica de 5 km nas principais ruas do Distrito de Guariba, considerando a relevância dessa obra para a população local.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de outubro de 2024
Texto Original
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REQ 120/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja realizado a substituição de uma ponte por bueiro na linha 16 A Km 11, próximo a terceira Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de outubro de 2024
Texto Original
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REQ 121/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERER do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras, a abertura de uma vala em frente à residência de um morador situada no Bairro Cristo Rei, Rua Água Cristalina, primeira casa antes da ponte, do lado direito, zona urbana do município de Colniza.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2024
Última Ação: Preposição incluída e aprovada durante a 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de outubro de 2024.
Texto Original
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REQ 122/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, a disponibilização de uma equipe especializada para a manutenção da ponte sobre o Rio Lambari, localizada na Linha 1 de Maio.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2024
Última Ação: Preposição aprovada durante a 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de outubro de 2024.
Texto Original
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REQ 123/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a viabilidade de instalação de um Banco de Sangue em nosso município, visando atender à demanda por transfusões de sangue.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2024
Última Ação: Preposição aprovada durante a 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de outubro de 2024.
Texto Original
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REQ 124/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER da Administração Pública Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, a substituição das pranchas das pontes localizadas na Linha G8, km 20; na Linha 04, km 14 e km 16; e na Linha 04 Renascer, ambas sobre o Rio Piau.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2024
Última Ação: Preposição aprovada durante a 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de outubro de 2024.
Texto Original
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REQ 125/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal junto á secretaria Municipal de Obras para que seja realizado serviços de cascalhamento nos pontos críticos da Linha 32 P.A Natal, zona rural do município de Colniza.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2024
Última Ação: Preposição aprovada durante a 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de outubro de 2024.
Texto Original
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REQ 126/2024 - Requerimento
Ementa: requerer que seja encaminhado ao Executivo Municipal a presente solicitação para que sejam tomadas providências urgentes quanto à instalação de bueiros e à execução de serviços de cascalhamento nas vias da Linha Gleba Satélite, mais especificamente nas Linhas 02 e 03, localizadas no Distrito de Guariba, município de Colniza.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2024
Última Ação: Preposição aprovada durante a 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de outubro de 2024.
Texto Original
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REQ 127/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER da Administração Pública Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a viabilidade do levantamento e abertura da Rua A5, localizada no bairro Verdam, até a BR- MT 206.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2024
Última Ação: Preposição aprovada durante a 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de outubro de 2024.
Texto Original
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REQ 128/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, que avalie a viabilidade de aumentar o número de atendimentos odontológicos no Centro de Atendimento do PSF e, se possível, amplie a oferta desses atendimentos para os demais PSFs do município.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2024
Última Ação: Preposição aprovada durante a 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de outubro de 2024.
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REQ 129/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo em parceria com a Secretaria de Assistência Social, a viabilidade de reestruturação salarial para os membros do Conselho Tutelar, a ser implementada no exercício de 2025.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2024
Última Ação: Preposição aprovada durante a 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de outubro de 2024.
Texto Original
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REQ 130/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo junto a secretaria municipal de Obras e Departamento de pontes, a viabilidade de construir uma ponte sobre o rio traíra na Linha Vitoria da capa lado esquerdo, assentamento da Gleba Uniao, bem como o patrolamento da estrada da referida linha.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE - CE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2024
Última Ação: Preposição aprovada durante a 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de outubro de 2024.
Texto Original
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REQ 131/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER da Administração Pública Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja disponibilizada uma ambulância para atender a população em regime de funcionamento 24 horas por dia, incluindo o período noturno e os finais de semana.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2024
Última Ação: Preposição aprovada durante a 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de outubro de 2024.
Texto Original
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REQ 132/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER da Administração Pública Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento, para que providencie a instalação de grades de proteção no parquinho da Praça da Bíblia, localizada no município de Colniza.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2024.
Texto Original
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REQ 133/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo junto a secretaria de Educação a viabilidade de instituir no âmbito municipal a Lei de Proibição do uso de celulares em sala de aula pelos alunos.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2024
Texto Original
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REQ 134/2024 - Requerimento
Ementa: Requerer que seja encaminhado ao Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras, a viabilidade de realizar a limpeza nas margens da estrada da Linha G8.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2024
Texto Original
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REQ 135/2024 - Requerimento
Ementa: Requerer que seja encaminhado ao Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o cascalhamento nos pontos críticos do travessão entre as linhas G4 e G8.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2024
Texto Original
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REQ 136/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER da Administração Pública Municipal por intermédio da Secretaria de Educação, a aplicação dos Artigos 7º e 8º da Lei Municipal nº 502/2011, bem como a atualização dessa mesma lei, para que os profissionais da educação básica atuantes na zona rural e em turmas específicas recebam as devidas gratificações previstas nos referidos dispositivos.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2024
Texto Original
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REQ 137/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, a viabilidade de realizar o patrolamento nos pontos críticos da estrada da Linha Projeto Sol, uma vez que o estado atual da via tem comprometido seriamente o tráfego de veículos e o acesso dos moradores e produtores da região.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2024
Texto Original
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REQ 138/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Saúde, a providência de um espaço mais amplo, com a instalação de mais assentos para os usuários que necessitam ser atendidos no setor de Regulação e no setor de Passagens da referida secretaria.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2024
Texto Original
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REQ 139/2024 - Requerimento
Ementa: Requerer ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja efetivada a locação de dois tratores equipados com grades para atender aos produtores rurais do município, em face da crescente demanda pelo gradeamento de terras, serviço atualmente prestado pela Secretaria Municipal de Agricultura.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2024
Texto Original
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REQ 140/2024 - Requerimento
Ementa: requerer a Vossa Excelência a implementação de um estacionamento no entorno do Ginásio Municipal Airton Senna, visando atender às demandas da população e melhorar as condições de acesso e segurança para os frequentadores do local.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
FÁBIO MARCELO VAZ
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2024
Texto Original
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REQ 141/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, medidas urgentes para o rebaixamento de uma serra localizada na Linha 16 Eletrônica, acesso à Linha 16 Roda d’ àgua, zona rural do município Colniza.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de dezembro de 2024
Texto Original
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REQ 142/2024 - Requerimento
Ementa: Requerem do Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que se proceda com a aquisição de medicamentos alternativos para o tratamento de pacientes com hanseníase, que apresentam reação alérgica, resistência ou efeito adverso ao tratamento padrão disponibilizado pelo SUS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
ELCI COSTA PAIXÃO
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
FÁBIO MARCELO VAZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2024
Última Ação: Preposição colocada em pauta para a 21ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta segunda-feira dia 02 de dezembro de 2024
Texto Original
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REQ 143/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo junto a secretaria de Obras a realização do cascalhamento nos pontos críticos das Linhas 44 e 60 – lado direito Capa Mansa.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de dezembro de 2024
Texto Original
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REQ 144/2024 - Requerimento
Ementa: Requerem do Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que providencie a contratação de uma equipe médica adicional para o atendimento de pacientes com suspeita de hanseníase, ou, alternativamente, promova mutirões de saúde com essa finalidade.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
ELCI COSTA PAIXÃO
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
FÁBIO MARCELO VAZ
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de dezembro de 2024
Texto Original
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REQ 145/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras, setor responsável por pontes, seja realizada, com a máxima urgência, a manutenção da ponte situada na Linha 20 Escol Sul, próxima à entrada do Assentamento Terra Roxa.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de dezembro de 2024
Texto Original
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REQ 146/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Saúde, sejam contratados mais profissionais fisioterapeutas para atuar no CREDAC, a fim de suprir a crescente demanda de pacientes que necessitam de atendimento fisioterapêutico no município.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2024
Texto Original
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REQ 147/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal junto ao departamento de Obras, a presente solicitação para que sejam tomadas providências urgentes quanto à execução de serviços de cascalhamento de um morro na Linha 20, no km 3,5, localizada na zona rural do município de Colniza.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de dezembro de 2024
Texto Original
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REQ 148/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER da Administração Pública Municipal, junto ao Departamento de Obras, para que sejam tomadas providências urgentes quanto à manutenção da cabeceira de uma ponte localizada na Linha 05, no Assentamento Projeto Sol, zona rural do município de Colniza.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de dezembro de 2024
Texto Original
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REQ 149/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo por meio da Secretaria de Saúde, a viabilidade de realizar uma análise detalhada e revisão quanto ao cálculo do adicional de insalubridade pago aos servidores, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) vinculados à referida Secretaria.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de dezembro de 2024
Texto Original
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REQ 150/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER da Administração Pública Municipal, junto ao Departamento de Obras, a presente solicitação para que seja realizada a limpeza de uma estrada na Linha "Vinte e Quatrozinha", próximo à propriedade do Sr. AIlton, zona rural do município de Colniza.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de dezembro de 2024
Texto Original
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REQ 151/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal junto ao departamento de Obras, a presente solicitação para que seja realizada a troca de um bueiro localizado na Linha das Missões, zona rural do município de Colniza.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de dezembro de 2024
Texto Original
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REQ 152/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER da Administração Pública Municipal, junto ao Departamento de Obras, a realização urgente de serviços de manutenção na estrada da Linha 24, Escol Sul, lado direito, KM 05, mais especificamente no pé da serra.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2024
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REQ 153/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Obras, a realização de melhorias essenciais na Linha 20, lado direito, no trecho compreendido entre a MT-418 e a antiga Escola Gonçalves Dias.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento incluso e aprovado durante a 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2024
Texto Original
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REQ 154/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo por meio da Secretaria de Finanças, que providencie a elaboração de um Projeto de Lei para instituir o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), com o objetivo de ser encaminhado a esta Casa Legislativa para apreciação no início do próximo ano de 2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento incluso e aprovado durante a 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2024
Texto Original
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REQ 155/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER da Administração Pública Municipal, junto ao Departamento de Obras, a realização urgente de serviços de manutenção de uma ponte localizada na Linha 4 Primeiro de Maio, aproximadamente no km 08, zona rural do município de Colniza.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento incluso e aprovado durante a 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2024
Texto Original
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