Requerimento nº 149 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

149

Data de Apresentação

29/11/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER do Poder Executivo por meio da Secretaria de Saúde, a viabilidade de realizar uma análise detalhada e revisão quanto ao cálculo do adicional de insalubridade pago aos servidores, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) vinculados à referida Secretaria.

    Indexação

    Observação