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Redação final do projeto de Lei Nº 008/2024 de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Oseia Pereira Guedes e Ezequias Dedé de Souza) cuja súmula: Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal de nº. 533/2012 e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 028/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 620.044,00 (seiscentos e vinte mil e quarenta e quatro reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 029/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações aos vencedores das competições esportivas no ano de 2024, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 030/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre o “plano municipal de cultura - PMC do município de Colniza para o período de 2024 a 2034, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 09/2024 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja súmula: Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Sol Nascente e dá outras providencias

Redação final do projeto de Lei Nº 010/2024 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Jorge Donizete) cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas com recursos municipais, no âmbito do Município de Colniza, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 032/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 033/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal nº1179/2024, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 034/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre alteração da redação da lei Municipal Nº 1.075 de 23 de fevereiro de 2023, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 035/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo a promover a desafetação e leilão para alienar veículos, sucatas e outros bens móveis inservíveis, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 036/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre alteração da redação da lei Municipal Nº 609/2014 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 037/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),no orçamento do município e da outras providencias.

Redação final do projeto de Lei Nº 039/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 6.500.000,00 (Seis milhões e quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 040/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a criação do fundo municipal de transporte (FMT), junto á secretaria de obras e infraestrutura, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 011/2024 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja súmula: Dispõe sobre proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados, e imposição de multa para quem praticar tal ato no Município de Colniza/MT e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 012/2024 de autoria do Poder Legislativo (Mesa Diretora) cuja súmula: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Colniza -MT, para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 013/2024 de autoria do Poder Legislativo (Mesa Diretora) cuja súmula: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Colniza -MT, para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 038/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal Nº1.160/2024, e da outras providencias.

Redação final do projeto de Lei Nº 031/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 041/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre alteração da redação da lei municipal Nº 697/2027, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 042/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a alteração da lei Municipal Nº 1.117/2023 e 1.118/2023, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 043/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre "as alterações na lei nº957/2021, de dezembro de 2021, que estabelece o plano plurianual do município para o período 2022 a 2025, e lei nº1.185, de 12 de junho de 2024, que trata das diretrizes orçamentarias do exercício financeiro de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais aprovadas para o orçamento do exercício de 2025"

Redação final do projeto de Lei Nº 044/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), no orçamento do município e da outras providências.

Redação final do projeto de Lei Legislativo Nº 014/2024 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Fábio) cuja súmula: Dispõe sobre a instituição do pagamento do 13º salário aos vereadores do município de Colniza/MT, e dá outras providências

Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 001/2024 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Ferreira) cuja súmula: Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação de cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a bens, benefícios, serviços ou lugares no âmbito do município de Colniza/MT, e dá outras providências

Veto parcial realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Institui o plano de carreira cargos e vencimentos dos procuradores municipais, e dá outras providências

Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 006/2024 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Luis Carlos) cuja súmula: Dispõe sobre a Municipalização do Travessão do Mineiro da Linha 04 para a Linha Entre Rios, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providências

Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 007/2024 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Luis Carlos) cuja súmula: Dispõe sobre a Municipalização da Linha Entre Rios, localizada na zona rural do Município de Colniza, e dá outras providências

Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 005/2024 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Ferreira) cuja súmula: Permite a condução de pessoas atendidas pelo serviço público de saúde do município de Colniza para estabelecimentos de saúde privados, e dá outras providências

Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 010/2024 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Jorge Donizete da Silva Rosante) cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas com recursos municipais, no âmbito do Município de Colniza, e dá outras providências.

Ata referente à 22 ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de dezembro de 2023

Ata referente à 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de janeiro de 2024

Ata referente à 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2024

Ata referente à 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2024

Ata referente à 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de março de 2024

Ata referente à 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 25 de março de 2024

Ata referente à 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 08 de abril de 2024

Ata referente à 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de maio de 2024

Ata referente à 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de maio de 2024

Ata referente à 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de maio de 2024

Ata referente à 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de junho de 2024

Ata referente à 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2024

ATA N. 12/2024 REFERENTE À DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29/07/2024;

Ata referente à 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de agosto de 2024

Ata referente à 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de agosto de 2024

Ata referente à 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2024

Ata referente à 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de outubro de 2024

Ata referente à 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de outubro de 2024

Ata referente à 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de outubro de 2024

Ata referente à 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2024