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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Ilmo Sr. Edson Efrain vieira e dá outras providências
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado durante a 17ª Sessão ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2023
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 26, de 10 de outubro de 2023
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de “título de moção de aplausos” a Ilma sra. Daniela Pereira e dá outras providências
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado durante a 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 17, de 29 de agosto de 2023
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de “título de moção de aplausos” ao Ilmo sr. Joaquim Guimarães Fagundes e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado durante a 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 18, de 29 de agosto de 2023
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a senhora Neide Rosa dos Reis e dá outras providências
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2023
Última Ação: Projeto de decreto Legislativo aprovado durante a 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 31 de julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 31 de julho de 2023
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Dr. Orlando Ribeiro de Oliveira e dá outras providências
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2023
Última Ação: Projeto de decreto Legislativo aprovado durante a 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 31 de julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 31 de julho de 2023
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao exmo. senhor deputado federal, Fábio Garcia e dá outras providências
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado durante à 13º Sessão Ordinária realizada no dia 14 de agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 13, de 15 de agosto de 2023
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Exmo. Senhor Deputado Estadual, Júlio Campos e dá outras providências
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2023
Última Ação: Projeto de decreto Legislativo aprovado durante a 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 31 de julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 31 de julho de 2023
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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Sr. Douglas Henrique de Assis Ferreira e dá outras providências
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado durante a 17ª Sessão ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 27, de 10 de outubro de 2023
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PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Exmo Sr. Senador Mauro Carvalho e dá outras providências
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado durante a 17ª Sessão ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 28, de 10 de outubro de 2023
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PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Sr. Cesar Alberto e dá outras providências
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo incluso e aprovado durante a 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 25, de 12 de setembro de 2023
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PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Clube de Desbravadores Trezentos Distrito Jardim Imperial e dá outras providências
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado durante a 17ª Sessão ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 29, de 10 de outubro de 2023
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PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Clube de Desbravadores Constelação do Noroeste Distrito Central e dá outras providências
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado durante a 17ª Sessão ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 30, de 10 de outubro de 2023
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PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Clube de Aventureiros Mensageiros de Cristo Distrito Central e dá outras providências
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado durante a 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 19, de 29 de agosto de 2023
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PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Clube de Aventureiros Herdeiros Celestiais Distrito Jardim Imperial e dá outras providências
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado durante a 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 20, de 29 de agosto de 2023
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PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao Senhor José Eduardo de Souza e dá outras providências
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado durante a 17ª Sessão ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 31, de 10 de novembro de 2023
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PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao Exmo. Senhor Senador Jayme Veríssimo de Campos e dá outras providências
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2023
Última Ação: Projeto de decreto Legislativo aprovado durante a 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 31 de julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 11, de 31 de julho de 2023
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PDL 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao Exmo. senhor Senador Wellington Fagundes e dá outras providências
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado durante à 13º Sessão Ordinária realizada no dia 14 de agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 14, de 15 de agosto de 2023
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PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao sargento da polícia militar Otavio Sena Amarante Neto por “ato de bravura” e dá outras providências
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Autor:
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2023
Última Ação: Projeto de decreto Legislativo aprovado durante a 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 31 de julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12, de 31 de julho de 2023
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PDL 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Exmo. Senhor Aguimar José Romão e dá outras providências
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado durante a 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 21, de 29 de agosto de 2023
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PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao senhor Izaqueu Mendes dos Santos e dá outras providências
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado durante a 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 23, de 12 de setembro de 2023
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PDL 28/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” ao deputado federal Exmo. Sr. Juarez Costa e dá outras providências
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado durante à 13º Sessão Ordinária realizada no dia 14 de agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 15, de 15 de agosto de 2023
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PDL 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” ao deputado estadual Exmo. Sr. Silvano Amaral e dá outras providências
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Última Ação: Projeto de Lei aprovado durante à 13º Sessão Ordinária realizada no dia 14 de agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 16, de 15 de agosto de 2023
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PDL 30/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Exmo. Senhor Francisco Cordeiro de Souza e dá outras providências
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado durante a 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 22, de 29 de agosto de 2023
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PDL 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao senhor Rubens Marques e dá outras providências
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
MARCOS ANTONIO CECCON
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado durante a 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 24, de 12 de setembro de 2023
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PDL 32/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao senhor Renancildo Soares de França e dá outras providências
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado durante a 17ª Sessão ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 32, de 10 de outubro de 2023
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PDL 33/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de “título de moção de aplausos” ao Ilmo. Sr. Carlos Roberto Branco Barreto e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado durante a 17ª Sessão ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 33, de 10 de outubro de 2023
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PDL 34/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao Ilmo Sr. Jose Cesario Neto e dá outras providências
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado durante a 17ª Sessão ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2023
Texto Original
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PDL 35/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Ilma Senhora Anadir Cristina Francisco dias e dá outras providências
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado durante a 17ª Sessão ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 35, de 10 de outubro de 2023
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PDL 36/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao Ilmo. Senhor Carlos Francisco de Moraes e dá outras providências
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado durante a 17ª Sessão ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 36, de 10 de outubro de 2023
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PDL 37/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Jovelino Alves de Almeida e dá outras providências
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado durante a 17ª Sessão ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 37, de 10 de outubro de 2023
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PDL 38/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Ilma Sra. Rita da Silva Xavier e dá outras providências
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado durante a 17ª Sessão ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 38, de 10 de outubro de 2023
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PDL 39/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Divino Geraldo da Silva e dá outras providências
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo incluso e aprovado durante a 17ª Sessão ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 39, de 10 de outubro de 2023
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PDL 40/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a senhora Cleuma Guerra Moreira e dá outras providências
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
ELCI COSTA PAIXÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 41, de 29 de novembro de 2023
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PDL 41/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao senhor Jefferson Caetano dos Santos e dá outras providências
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de decreto aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 42, de 28 de novembro de 2023
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PDL 42/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a todos os médicos do município de Colniza-MT e dá outras providências
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de decreto aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 43, de 28 de novembro de 2023
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PDL 43/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” a direção, funcionários e colaboradores da APAE, e dá outras providências
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de decreto aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 44, de 28 de novembro de 2023
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PDL 44/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Renildes Oliveira dos Santos, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 45, de 28 de novembro de 2023
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PDL 45/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao sr. Diego Scherrer Rigato e dá outras providências
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
FÁBIO MARCELO VAZ
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de decreto aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 46, de 28 de novembro de 2023
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PDL 46/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Sr. Gilmar Inácio Rockenbach e dá outras providências
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
FÁBIO MARCELO VAZ
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de decreto aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 47, de 29 de novembro de 2023
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PDL 47/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao senhor Adeir Corrêa de Souza e dá outras providências
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de decreto aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 48, de 28 de novembro de 2023
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PDL 48/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” aos estudantes e professores campeões do Fetran do ano de 2023, representando o munícipio de Colniza e dá outras providências
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de decreto aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 49, de 28 de novembro de 2023
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PDL 49/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Regulamenta as disposições da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que “dispõe sobre licitações e contratos administrativos, aplicáveis no âmbito da câmara municipal de Colniza – MT, e dá outras providências
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
MARCOS ANTONIO CECCON
VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de decreto aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 50, de 29 de novembro de 2023
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PDL 50/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao pastor Valdeci José Moreira e dá outras providências
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de decreto aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 51, de 29 de novembro de 2023
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PDL 51/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Diego Henrique Caxias Macedo e dá outras providências
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de decreto aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 52, de 28 de novembro de 2023
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PDL 52/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao exmo. senhor deputado Carlos Avallone júnior e dá outras providências
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
AGNALDO DRUMÕES NARCISO
MARCOS ANTONIO CECCON
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de decreto aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 53, de 28 de novembro de 2023
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PDL 53/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “título de cidadáo colnizense” ao pastor José Maria Garcia, dá outras providências
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de decreto aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 54, de 28 de novembro de 2023
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PDL 54/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao pastor Joaquim Pereira dos Santos, dá outras providências
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de decreto aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 55, de 28 de novembro de 2023
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PDL 55/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” aos 25 anos da presença da congregação dos oblatos de São José padres e irmãos consagrados da igreja católica do município de Colniza e dá outras providências
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de decreto aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 56, de 29 de novembro de 2023
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PDL 56/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Sr. vereador Fabiano Aurélio Ribeiro, e dá outras providências
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de decreto aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 57, de 29 de novembro de 2023
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PDL 57/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao Senhor José Roberto Nunes Pereira e dá outras providências
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 58, de 28 de novembro de 2023
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