Decreto Legislativo nº 17, de 29 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
17
Ano
2023
Data
29/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/08/2023
Veículo de Publicação
AMMMT
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a outorga de “título de moção de aplausos” a Ilma sra. Daniela Pereira e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica