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PE 51/2023 - Projeto de lei executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 372.061,07 (trezentos e setenta e dois mil, sessenta e um reais e sete centavos), no orçamento do município e dá outras providências
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Última Ação: Projeto de Lei incluso e aprovado durante a 16ª Sessão Ordinária realizado no dia 25 de setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 48 de 2023
Data Anexação: 25 de Setembro de 2023
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 76 de 2023
Data Anexação: 25 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.141, de 26 de setembro de 2023
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PE 52/2023 - Projeto de lei executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.373.887,59 (Um milhão trezentos e setenta e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), no orçamento do município e dá outras providências
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Lei aprovado durante a 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de outubro de 2023
Matéria Anexadora:
parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 7 de 2023
Data Anexação: 20 de Outubro de 2023
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 80 de 2023
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.147, de 24 de outubro de 2023
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PE 53/2023 - Projeto de lei executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Lei aprovado durante a 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de outubro de 2023
Matéria Anexadora:
parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2023
Data Anexação: 20 de Outubro de 2023
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 81 de 2023
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.148, de 24 de outubro de 2023
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PE 54/2023 - Projeto de lei executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Lei aprovado durante a 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de outubro de 2023
Matéria Anexadora:
parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 9 de 2023
Data Anexação: 20 de Outubro de 2023
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 82 de 2023
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.149, de 24 de outubro de 2023
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PE 55/2023 - Projeto de lei executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de ruas, e dá outras providências
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Lei aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 51 de 2023
Data Anexação: 13 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 84 de 2023
Data Anexação: 13 de Novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.151, de 16 de novembro de 2023
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PE 56/2023 - Projeto de lei executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 3.480.000,00 ( Três milhões quatrocentos e oitenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Lei aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 52 de 2023
Data Anexação: 13 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 85 de 2023
Data Anexação: 13 de Novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.152, de 16 de novembro de 2023
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PE 57/2023 - Projeto de lei executivo
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Nº 957/2021, de 21 de dezembro de 2021, que estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2022 a 2025, e Lei Nº 1113, de 28 de junho de 2023, que trata das Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2023, de modo a compatibilizar totalmente as peças de Planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais aprovadas para o orçamento do exercício de 2022
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Lei aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 53 de 2023
Data Anexação: 13 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 86 de 2023
Data Anexação: 13 de Novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.153, de 16 de novembro de 2023
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PE 58/2023 - Projeto de lei executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal Nº 1.140/2023, e dá outras providências
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Lei aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 54 de 2023
Data Anexação: 13 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 87 de 2023
Data Anexação: 13 de Novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.154, de 16 de novembro de 2023
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PE 59/2023 - Projeto de lei executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.00,00 ( quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Lei aprovado durante a 6ª Sessão Extraordinária realizada no dia 30 de novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 58 de 2023
Data Anexação: 30 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 92 de 2023
Data Anexação: 30 de Novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.156, de 30 de novembro de 2023
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PE 60/2023 - Projeto de lei executivo
Ementa: Altera o § 2º do art. 3º, e o parágrafo único do art. 7º da Lei Municipal Nº 345/2007, e dá outras providências
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Projeto de Lei incluso em pauta durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 59 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 93 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.157, de 11 de dezembro de 2023
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PE 61/2023 - Projeto de lei executivo
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.119 de 21 de julho de 2023, e dá outras providências
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Redação final aprovada durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 60 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 94 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.158, de 11 de dezembro de 2023
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº. 505/2011, cria e extingue cargos de provimento efetivo, cria cargo comissionado na câmara municipal de Colniza/MT e dá outras providências
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
MARCOS ANTONIO CECCON
NAYARA BENI DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2023
Última Ação: Preposição aprovada durante a 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de janeiro de 2023
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 1 de 2023
Data Anexação: 18 de Janeiro de 2023
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 2 de 2023
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Complementar nº 1, de 06 de fevereiro de 2023
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PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração do anexo i da lei complementar municipal de n. 013 de 01 de fevereiro de 2023 e dá outras providências
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
MARCOS ANTONIO CECCON
NAYARA BENI DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Projeto de lei aprovado durante a 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2023
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Complementar nº 2, de 27 de fevereiro de 2023
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PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o plano de carreira cargos e vencimentos dos procuradores municipais, e dá outras providências
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Projeto de Lei Complementar aprovado durante a 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de março de 2024
Matéria Anexadora:
parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2024
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 9 de 2024
Data Anexação: 18 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Veto nº 2 de 2024
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.173, de 15 de abril de 2024
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IND 1/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja providenciado com a urgência a confecção de placas de identificação de Ruas, Avenidas e Bairros no perímetro urbano da cidade de Colniza/MT.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2023
Última Ação: Preposição aprovada durante a 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de janeiro de 2023
Texto Original
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IND 2/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde para que seja instituído o Banco de Sangue no Município de Colniza/MT.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2023
Última Ação: Preposição aprovada durante a 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de janeiro de 2023
Texto Original
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IND 3/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feita a manutenção da ponte situada na Rua das Acácias, no percurso que dá acesso á Cohab, bairro Bela Vista, localizada neste município de Colniza/MT.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2023
Última Ação: Preposição aprovada durante a 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de janeiro de 2023
Texto Original
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IND 4/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo a viabilidade para aquisição de um aparelho Netofase de Leitura Biométrica para atender o Setor de Identificação da Prefeitura Municipal de Colniza.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
NAYARA BENI DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2023
Última Ação: Preposição aprovada durante a 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de janeiro de 2023
Texto Original
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IND 5/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto á Secretaria Municipal de Planejamento, a viabilidade para elaboração de um projeto para colocação de letreiros Turísticos com a Inscrição “ EU AMO COLNIZA” conforme foto em anexo.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
NAYARA BENI DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2023
Última Ação: Preposição aprovada durante a 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de janeiro de 2023
Texto Original
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IND 6/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja substituído a ponte por bueiro, localizada na Linha Missãozinha, próximo a propriedade da Srª Cleide e o Sr Cleitinho.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2023
Última Ação: Preposição aprovada durante a 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de janeiro de 2023
Texto Original
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IND 7/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para que seja disponibilizado Curso de Violão na Secretaria de Cultura no município de Colniza.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2023
Última Ação: Preposição aprovada durante a 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de janeiro de 2023
Texto Original
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IND 8/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja criado a Secretaria Municipal da Cidade
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 2º Sessão Ordinária realizada no dia 13 de fevereiro de 2023
Texto Original
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IND 9/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja implantado um PSF no Bairro Castelo dos Sonhos
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2023
Última Ação: Preposição aprovada durante a 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de janeiro de 2023
Texto Original
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IND 10/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria Municipal de Saúde seja implantado o Programa Municipal de Cirurgias
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2023
Última Ação: Preposição aprovada durante a 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de janeiro de 2023
Texto Original
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IND 11/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Planejamento, para que seja construída uma Praça Pública com “Academia ao ar livre” na localidade Três Fronteiras, Município de Colniza/MT.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2023
Última Ação: Preposição aprovada durante a 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de janeiro de 2023
Texto Original
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IND 12/2023 - Indicações
Ementa: INDICAM ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Educação, para que seja aplicada a Lei Nº 998/2022 que “dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do município de Colniza-Mt, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
MARCOS ANTONIO CECCON
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2023
Última Ação: Preposição aprovada durante a 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de janeiro de 2023
Texto Original
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IND 13/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Saúde, para que seja providenciado em caráter emergencial máscaras para uso de pacientes no Hospital Municipal André Maggi.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:
AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2023
Última Ação: Preposição aprovada durante a 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de janeiro de 2023
Texto Original
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IND 14/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Educação, para que seja realizada a reforma do prédio da Escola Municipal Valmir Rangel, com a construção de um refeitório, a construção de um campo de futebol e, ainda, para que seja substituído os antigos sistemas de energia solar da mencionada escola, localizada na comunidade do Taquaruçu do Norte, bem como para que seja disponibilizada uma sala de informática e que substituído os antigos sistemas de energia solar da Escola Municipal Leonilda Piovezan, esta localizada no Rio Roosevelt.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 2º Sessão Ordinária realizada no dia 13 de fevereiro de 2023
Texto Original
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IND 15/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizada a manutenção dos pontos críticos da Linha 16, Sentido Rio Traíra, Assentamento Renascer, no quilometro 17.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 2º Sessão Ordinária realizada no dia 13 de fevereiro de 2023
Texto Original
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IND 16/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Saúde, para que seja providenciado a aquisição de 01(um) ônibus 0km de transporte sanitário eletivo, para atender o Município de Colniza/MT.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
MARCOS ANTONIO CECCON
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 2º Sessão Ordinária realizada no dia 13 de fevereiro de 2023
Texto Original
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IND 17/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feita a manutenção de 01 (uma) ponte situada na Linha 06 Agrovila, km 08, zona rural do município de Colniza/MT.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 2º Sessão Ordinária realizada no dia 13 de fevereiro de 2023
Texto Original
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IND 18/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feita a manutenção de 01 (uma) ponte localizada linha 04 1º de Maio Km 07, zona rural do município de Colniza/MT.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 2º Sessão Ordinária realizada no dia 13 de fevereiro de 2023
Texto Original
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IND 19/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao setor competente, para que seja realizada a extensão de Rede de Água nas Ruas JKS e Travessa Dom Pedro 1º, bairro Bela Vista, neste município de Colniza /MT.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 2º Sessão Ordinária realizada no dia 13 de fevereiro de 2023
Texto Original
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IND 20/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, junto á Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja elaborado um projeto para construção de Calçadas entorno da Secretaria Municipal de Saúde e do Departamento INDEA – Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso, situados na Rua dos Cajueiros.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 2º Sessão Ordinária realizada no dia 13 de fevereiro de 2023
Texto Original
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IND 21/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja realizada uma ampla reforma e ampliação da praça do Guariba, bem como seja instalado um parquinho de diversões na referida praça.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2023
Texto Original
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IND 22/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, para que seja realizada a Reforma da Escola Municipal Visconde de Mauá, localizada na Linha 32 km 08, zona rural, Município de Colniza/MT.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2023
Texto Original
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IND 23/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a manutenção da Linha 8 e Linha 10 do manejo
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2023
Texto Original
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IND 24/2023 - Indicações
Ementa: INDICAM ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja efetuada a abertura de um travessão entre a Linha 20 para dar acesso à Linha 24 lado esquerdo, neste município de Colniza - MT.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2023
Texto Original
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IND 25/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria Municipal de Obras efetuado o corte do 1º morro da Linha 12, que dê acesso a Linha 16, Roda D’Água, realizando uma curva naquele local
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2023
Texto Original
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IND 26/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto á Secretaria Municipal de Saúde para que seja firmado parceria junto ao Governo Federal para aderir o Programa “Brasil Sorridente” nas unidades de Saúde do Município de Colniza.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2023
Texto Original
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IND 27/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a manutenção da Rua das Bromélias e Rua das Violetas
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2023
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IND 28/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja realizada a contratação mensal de 01 (um) médico ortopedista para atender os pacientes diariamente no Hospital Municipal André Maggi.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de março de 2023
Texto Original
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IND 29/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja implantado quebra-molas e placas de sinalização na Av Integração Nacional, próximo a Cohab e em frente a Creche Criança Feliz e Escola Estadual Vinícius de Moraes, bairro Bela Vista, municipio de Colniza.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
MARCOS ANTONIO CECCON
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de março de 2023
Texto Original
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IND 30/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja implantado quebra-molas e placas de sinalização em frente ao Mercado Pauvan, localizado na Rua das Acácias, bairro Bela Vista, municipio de Colniza.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
MARCOS ANTONIO CECCON
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de março de 2023
Texto Original
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IND 31/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que, assim que termine o período chuvoso, se inicie a operação “tapa buraco” na pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas de nosso município, bem como sejam notificadas as empresas responsáveis pela construção das pavimentações recém entregues, a fim de que procedam com as devidas restaurações nestas obras recentemente finalizadas.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de março de 2023
Texto Original
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IND 32/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a reforma da ponte localizada na Linha 24 P.A. Escol Sul
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de março de 2023
Texto Original
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IND 33/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto á Secretaria Municipal de Educação, para que autorize a concessão da estrutura predial da Escola Municipal da Linha 20, como ponto de apoio á Saúde da Família.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de março de 2023
Texto Original
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IND 34/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto á Secretaria Municipal de Saúde, para que viabilize um cronograma específico para a realização de um mutirão da Secretaria Municipal de Saúde nas seguintes comunidades: P.A. Capa/ P.A 1º de Maio/ P.A Escol Sul / P.A Natal / P.A Perseverança Pacutinga / P.A Colniza I / Guariba / Taquaruçu do Norte e Três Fronteiras, todos sendo zona rural do município de Colniza.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de março de 2023
Texto Original
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IND 35/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para seja realizado de serviços manutenção de estrada e tapa- buraco na linha 04 e linha 16, localizadas no Assentamento Capa, zona rural do município de Colniza.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
AGNALDO DRUMÕES NARCISO
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de março de 2023
Texto Original
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IND 36/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja providenciada a instalação de 05 (cinco) braços com lâmpadas para iluminação pública na Vila Escolniza na MT 418 na entrada da Linha 20 Escol Sul, zona rural do município de Colniza
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de março de 2023
Texto Original
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