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Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 0012/2022, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 0013/2022, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 004/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia) cuja Súmula: Fica instituído o Selo “Amigo do Esporte”, no âmbito do município de Colniza, a ser conferido às pessoas físicas ou jurídicas que contribuem com projetos para o desenvolvimento e incentivo das práticas esportivas.

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 005/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Tatá) cuja Súmula: Declara de utilidade pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Missões e dá outras providencias

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 006/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Ferreira e Oseia, ) cuja Súmula: Reconhece no Município de Colniza/MT, o dia 07 de setembro como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 007/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Oseia e Miro ) cuja Súmula: Institui a semana de conscientização do transtorno do espectro autista no município de Colniza/MT e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 014/2022, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Alterações da Lei Municipal Nº 956 de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 08/2022, de autoria do Poder Legislativo (mesa diretora) cuja Súmula: Revoga a Lei Municipal de Nº 974 de 08 de fevereiro de 2022 e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 027/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 340.00,00 ( trezentos e quarente mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 06/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre Alterações na Lei Municipal Nº 800 de 2018, e dá outras providencias

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 015/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 499/2011 DE JUNHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 09/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Dedé) cuja súmula: Institui o “Dia Municipal do Mototaxista” no Município de Colniza-Mato Grosso, e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 028/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a “altera a denominação da unidade básica de saúde - UBS rural, para unidade básica de saúde – ubs Adriano de Souza Macedo, e dá outras providencias

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 038/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre “alterações da lei municipal n. 561 de 16 de agosto de 2013, e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 039/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a disciplina a circulação de veículos de cargas e operação de cargas e descarga no município de Colniza, e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 040/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no programa Alfabetiza MT e no 13º Arraiá Colnizense, e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 041/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Caixa Econômica Federal S. A, e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 042/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera padrão de vencimentos base para Cargos de provimento efetivo constantes nas leis municipais Nº 500/2011, 501/2011 e 502/2011, e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 043/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a Criação de Cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 044/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal com fundamento no inciso VII do art. 196 da Lei Orgânica do Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 045/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei Municipal N.972, de 08 de fevereiro de 2022, e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 047/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 948, de 05 de novembro de 2021, e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 048/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Município de Colniza, a manter a subvenção Social com a Associação Beneficente Lar de esperança ABLE, e dá outras providencias

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 046/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei Municipal Nº 663/2016, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT e, dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 049/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 050/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 10.332.947,84 ( dez milhões trezentos e trinta e dois mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos,) no orçamento do município, e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 051/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 616.612,44 (seiscentos e dezesseis mil seiscentos e doze reais e quarenta e quatro centavos), no orçamento do município, e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 052/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 053/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 054/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000, 00 ( trezentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 055/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 059/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 350.000,00 ( trezentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 060/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 061/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 062/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 4.018.600,00 ( quatro milhões dezoito mil e seiscentos reais) no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 063/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 057/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder premiações aos vencedores das competições esportivas no ano de 2022, e dá outras providencias

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 064/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 065/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município e da outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 08/2022, de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja súmula: Revoga a lei municipal de nº. 974 de 08 de fevereiro de 2022 e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 11/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Oseia e Ferreira) cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos e médios Produtores Rurais Vale do Água Branca no Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 081/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 634/2015, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 010/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Oseia e Miro) cuja súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO “CORDÃO DE GIRASSOL” ÀQUELES QUE POSSUAM DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E/OU TRANSTORNOS CONSIDERADOS OCULTOS, COMO FORMA DE IDENTIFICÁ-LOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR A ELES UM ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 12/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Oseia e Ferreira) cuja súmula: Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente com autismo ou outra neurodiversidade no município de Colniza/MT, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 14/2022, de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja súmula: AUTORIZA A RESTITUIÇÃO E O PAGAMENTO DE PARCELAS DE RATEIO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC À PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 067/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo a Promover a desafetação e leilão para alienar veículos, sucatas e outros bens móveis inservíveis, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 068/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera o vencimento Base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos Termos do $ 7º do Art. 198 da Constituição Federal e Normas Expedidas pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 069/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 070/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 41.000,00 ( quarenta e um mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 071/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.066.000,00 (Um milhão e sessenta e seis mil reais), no orçamento do município e dá outras providências