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Redação Final do Projeto de Lei n° 049/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 050/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 10.332.947,84 ( dez milhões trezentos e trinta e dois mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos,) no orçamento do município, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 051/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 616.612,44 (seiscentos e dezesseis mil seiscentos e doze reais e quarenta e quatro centavos), no orçamento do município, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 052/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 053/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 054/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000, 00 ( trezentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 055/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 041/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Caixa Econômica Federal S. A, E dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 059/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 350.000,00 ( trezentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 060/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 061/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 062/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 4.018.600,00 ( quatro milhões dezoito mil e seiscentos reais) no orçamento do município e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 063/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 057/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder premiações aos vencedores das competições esportivas no ano de 2022, e dá outras providencias

Redação Final do Projeto de Lei n° 064/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 065/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município e da outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 08/2022, de autoria do Poder Legislativo (Mesa Diretora) cuja súmula: Revoga a lei municipal de nº. 974 de 08 de fevereiro de 2022 e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 11/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Oseia e Ferreira) cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos e médios Produtores Rurais Vale do Água Branca no Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 66/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei Municipal Nº 1.007, de 20 de julho de 2022, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N° 010/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Oseia e Miro) cuja súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO “CORDÃO DE GIRASSOL” ÀQUELES QUE POSSUAM DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E/OU TRANSTORNOS CONSIDERADOS OCULTOS, COMO FORMA DE IDENTIFICÁ-LOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR A ELES UM ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Redação Final do Projeto de Lei N° 012/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Oseia e Miro) cuja súmula: Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente com autismo ou outra neurodiversidade no município de Colniza/MT, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N° 014/2022, de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja súmula: AUTORIZA A RESTITUIÇÃO E O PAGAMENTO DE PARCELAS DE RATEIO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC À PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Redação Final do Projeto de Lei n° 67/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo a Promover a desafetação e leilão para alienar veículos, sucatas e outros bens móveis inservíveis, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 68/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera o vencimento Base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos Termos do $ 7º do Art. 198 da Constituição Federal e Normas Expedidas pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 69/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 70/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 41.000,00 ( quarenta e um mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 71/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.066.000,00 (Um milhão e sessenta e seis mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 72/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 46.450,00 (Quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 73/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 586.200,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil e duzentos reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 74/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.221.719,37 (Um milhão duzentos e vinte e mil setecentos e dezenove reais e trinta e sete centavos), no orçamento do município e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 056/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS, BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação Final do Projeto de Lei n° 068/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera o vencimento Base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos Termos do $ 7º do Art. 198 da Constituição Federal e Normas Expedidas pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 075/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Mão ùnica ao tráfego de veículos nas vias urbanas das travessas I, e das rua das Mangueiras, rua das Adálias e rua das Acácias, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 076/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a gestão democrática das instituições de ensino da rede pública municipal de Colniza- MT, e revoga a Lei Municipal Nº 529/2012, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 078/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.008, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 081/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 634/2015, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 026/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre “Alterações da lei municipal n. 609/2014, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 039/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a disciplina a circulação de veículos de cargas e operação de cargas e descarga no município de Colniza, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei Complementar n° 001/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a organização da procuradoria geral do município - PGM do município de Colniza/MT, e da outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 082/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO - LEMAMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Redação Final do Projeto de Lei n° 083/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Redação Final do Projeto de Lei n° 084/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 21.000.000,00 (VINTE E UM MILHÕES DE REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Redação Final do Projeto de Lei n° 079/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 501/2011, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 019/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até r$ 361.082,49 (trezentos e sessenta e um mil oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos), no orçamento do município e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 077/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a denominação de ruas, Avenidas e Travessas no Distrito de Guariba, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 013/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Jorge) cuja súmula: Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração pública municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 086/2022, de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza o Município de Colniza-MT, através da fazenda Pública Municipal a doar ao Governo do Estado do Mato Grosso, imóvel Municipal, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 087/2022, de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Alteração da Lei Municipal Nº 928/2021, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 015/2022, de autoria do Poder Legislativo, (Vereadores Oseia, Miro, Luis e Ferreira) cuja súmula: Dispõe sobre a Municipalização de estradas vicinais no Município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 016/2022, de autoria do Poder Legislativo, (Vereador Oseia,) cuja súmula: Declara de utilidade pública a Associação dos Veteranos de Colniza e dá outras providencias