Pesquisar Matéria Legislativa

Discussão e votação da redação final do projeto de lei Nº 025/2020, de autoria do poder executivo, SÚMULA: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras como medida não farmacológica para evitar a disseminação do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências

Leitura, discussão e votação do parecer Nº 13/2020, da Comissão Conjunta sobre o projeto de Lei Nº 025/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal

Discussão e votação da redação final do projeto de lei Nº 025/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras como medida não farmacológica para evitar a disseminação do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Colniza.

Análise, discussão e votação da solicitação de urgência requerida pelo Poder Executivo Municipal referente ao projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de até R$ 5.046.537,24 ( cinco milhões, quarenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), no orçamento do município e dá outras providencias.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 14/2020, DA COMISSÃO CONJUNTA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 026/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 026/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SUMULA: “Autoriza abertura de Crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de até R$ 5.046.537,24 (cinco milhões, quarenta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias”

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 026/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SUMULA: “Autoriza abertura de Crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de até R$ 5.046.537,24 (cinco milhões, quarenta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias”

4- Leitura, discussão e votação do parecer nº 15/2020, da Comissão Conjunta sobre o projeto de Resolução nº 002/2020 de autoria do Poder Legislativo municipal

Leitura, discussão e votação do parecer nº 16/2020, da Comissão Conjunta sobre o Projeto de Lei Nº 012/2020 de autoria do Poder Legislativo

Leitura, discussão e votação do parecer nº 17/2020, da comissão conjunta sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2020 de autoria do vereador Oseia Pereira Guedes

Leitura, discussão e votação do parecer nº 18/2020, da Comissão Conjunta sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2020 de autoria do vereador Oseia Pereira Guedes

Leitura, discussão e votação do parecer Nº 19/2020, da Comissão Conjunta sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2020 de autoria do vereador Oseia Pereira Guedes

Discussão e votação da redação final do Projeto de Lei Nº 012/2020, de autoria do presidente Jesineison de Aguiar Brandão

LEITURA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS-MT

LEITURA DO PARECER INICIAL Nº 008/2020 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA.

LEITURA DO PARECER FINAL Nº 008/2020 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL DO ANO DE 2018

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL DO PARECER PRÉVIO Nº 011/2019 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO.

PARECER FINAL N. 011/2020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO N. 027/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER FINAL N.009/2020 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N.029/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 015/2020 REFERENTE À DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28/09/2020.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 027/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Súmula: “Dispõe sobre a Criação, Organização, Estrutura e Competências do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC de Colniza-MT, e dá outras providências.”

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 029/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Súmula: ”Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de até R$ 2.576.046,90 (dois milhões quinhentos e setenta e seis mil, quarenta e seis reais e noventa centavos), no orçamento do Município e dá outras providências”.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER FINAL Nº 009/2020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 011/2020 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2020 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER FINAL Nº 010/2020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 010/2020 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2020

Parecer inicial N. 012/2020 da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Complementar N. 030/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer final N. 012/2020 da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Complementar N. 030/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Discussão e votação da redação final do projeto de lei complementar n. 030/2020, de autoria do poder executivo municipal Súmula: “Dispõe sobre a alteração da redação dada pela Lei Complementar 9/2020 na Lei Municipal n. 499/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Colniza- MT, e dá outras providências.”

Parecer inicial N. 011/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei N. 031/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer final N. 011/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei N. 031/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.

PARECER INICIAL N. 010/2020 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N.032/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER FINAL N. 010/2020 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N.032/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI. 031/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 281.502,01 (duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e dois reais e zero um centavo, no orçamento do Município e dá outras providencias”

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI. 032/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de até R$ 2.860.801,53 (dois milhões oitocentos e sessenta mil, oitocentos e um real e cinquenta e três centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias”

PARECER INICIAL N. 013/2020 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 001/2020 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PARECER FINAL N.013/2020 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N.001/2020 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PARECER INICIAL N.012/2020 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 028/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Súmula; “Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Colniza/Mt, para o exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências”

PARECER FINAL N.012/2020 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 028/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Súmula; “Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Colniza/Mt, para o exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI DO PROJETO DE LEI N. 001/2020 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Súmula: “Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso para o quadriênio de 2021-2024

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI DO PROJETO DE LEI N. 028/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Súmula; “Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Colniza/Mt, para o exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências

PARECER INICIAL N. 013/2020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 034/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER FINAL N.013/2020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.034/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER N.004/2020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 008/2020 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Súmula; “Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social através das Parcerias Público Privadas - PPP’s do Município de Colniza, e dá outras providências

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 034/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Súmula: “Alteração do art, 4 da Lei Municipal n. 885 de 03 de novembro de 2020 e dá outras providências

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 008/2020 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Súmula; “Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social através das Parcerias Público Privadas - PPP’s do Município de Colniza, e dá outras providências

Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal encaminhada por meio da Mensagem de 08 de abril de 2020

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO SENHOR ELIAS ANTONIO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO SENHOR ALESSANDRO MARTINS ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ELIO SANTOS ALMEIDA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS