Documentos em anexo para sessão nº 45 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Documentos em anexo para sessão
Ano
2020
Número
45
Data de Apresentação
29/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Discussão e votação da redação final do projeto de lei Nº 025/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras como medida não farmacológica para evitar a disseminação do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Colniza.
Indexação
Observação