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INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado um serviço cascalhamento e patrolamento no Setor Capa Mansa, município de Colniza.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, que seja pago o adicional de insalubridade aos farmacêuticos e demais servidores que atuam na farmácia básica do município.

Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizada o patrolamento da linha 24 no Salvação, no trecho que dá acesso aos moradores do lado esquerdo sentido Ipê Rocho (Fazenda Langa).

INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizada a reforma da ponte da linha 16 na Capa lado direito no Km 02.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao Secretário de Saúde, viabilidade para aquisição de Carrinhos apropriado para a limpeza do hospital municipal André Maggi

INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao Secretário de Saúde, viabilidade para aquisição de Um aparelho Raio X Digital para o Hospital Municipal André Maggi

INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao Secretário de Saúde, que estude a possibilidade de proceder a implantação e readequação na sinalização de trânsito nas ruas do município de Colniza.

Indica ao Chefe do Poder Executivo junto ao Secretário de Saúde, a viabilidade da reforma da ponte da Avenida Belo Horizonte que dá acesso ao bairro Cidade Alta.

Justificativa do Vereador Oseia Pereira Guedes, da sessão do dia 02/02/2020, devido estar em viagem entre os dias 01 á 07 de fevereiro

Justificativa de ausência do Vereador Marcos Venicio Rodrigues da Silva, da sessão do dia 02/02/2020, devido estar em viagem entre os dias 01 á 07 de fevereiro

Justificativa de ausência do Vereador Nicodemo Zitkoski, da sessão do dia 02/02/2020, devido estar em viagem entre os dias 01 á 07 de fevereiro

VOTAÇÃO DA ATA Nº 01/2020 REFERENTE A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2020

Comunicado de Viagem vereador Marquinho

Comunicado de Viagem vereador Walzinho

Mandado de intimação de reintegração ao cargo eletivo de prefeito municipal

Parecer do projeto de lei Executivo Nº 01/2020

Leitura do parecer nº 003/2020 de autoria da comissão de justiça e redação sobre o projeto de lei nº 006/2020 de autoria do vereador Oseia Pereira Guedes. Súmula: “fica o poder executivo municipal proibido de patrocinar ou promover as festividades do carnaval e dá outras providencias

Leitura discussão e votação das atas Nº 002, 003, 004, 005, 006 e 007/2020, de autoria do poder legislativo.

Discussão e votação da redação final do projeto de lei nº 006/2020, de autoria do vereador Oseia Pereira Guedes, com a seguinte súmula: “fica o poder executivo municipal proibido de patrocinar ou promover as festividades do carnaval e dá outras providencias

leitura, discussão e votação do parecer nº 009/2020, da comissão conjunta sobre os projetos de leis nº 010, 011, 012, 013, 014 e 015/2020, todos de autoria do poder executivo municipal

Discussão e votação da redação final dos projetos de leis Nº 10, 11, 12, 13, 14 e 15 de 2020 ambos de autoria do poder executivo

Leitura, discussão e votação do parecer nº 02/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o projeto de lei nº 013/2020, de autoria do poder executivo

Discussão e votação da redação final do projeto de lei nº 013/GP/2020, de autoria do poder executivo municipal. súmula: autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 50.000,00(cinqüenta mil reais) e dá outras providencias”

Leitura, discussão e votação da ata Nº 008/2020 referente à oitava sessão ordinária realizada no dia 11/05/2020.

Leitura, do parecer nº 003/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao projeto de Lei Nº 018/2020 de autoria do Poder Executivo. Súmula: "Altera o artigo 5, e o § 5 do artigo 13 da Lei Municipal Nº 825/2019 do Município de Colniza e da outras providencias"

Discussão e votação do parecer nº 003/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao projeto de Lei Nº 018/2020 de autoria do Poder Executivo. Súmula: “Altera o art.1 da Lei Municipal 861/2020 e o Inciso 5º da Lei Municipal 852/2019 no município de Colniza e dá outras providencias”.

Discussão e votação da redação final do projeto de Lei Nº 0018/2020 de autoria do Poder Executivo Súmula: “Altera o art.1 da Lei Municipal 861/2020 e o Inciso 5º da Lei Municipal 852/2019 no município de Colniza e dá outras providencias”.

Leitura, discussão e votação da ata Nº 009/2020 referente à nona sessão ordinária realizada no dia 25/05/2020

Leitura do parecer nº 04/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o projeto de lei nº 020/2020, de autoria do poder executivo Súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de até R$ 1.471.778,32 (Um milhão quatrocentos e setenta e um mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias”.

Leitura do parecer nº 05/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o projeto de lei nº 016/2020, de autoria do poder executivo Súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), e dá outras providencias”.

Leitura do parecer Nº 06/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o projeto de Lei Nº 021/2020 de autoria do poder executivo. SÚMULA “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de até R$ 2.523.268,62 (Dois milhões, quinhentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias”.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 016/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Súmula: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 700.000,00 (setecentos mil) e dá outras providencias”.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 020/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de até R$ 1.471.778,32 (Um milhão quatrocentos e setenta e um mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias”

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 021/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de até R$ 2.523.268,62 (Dois milhões, quinhentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias”

parecer do relator e parecer final da Comissão de Justiça e Redação Nº 005/2020 sobre o projeto de lei Nº 009/2020 de autoria do vereador Oseia Pereira Guedes.

parecer do relator e parecer final da Comissão de Justiça e Redação Nº 006/2020 sobre o projeto de lei Nº 009/2020 de autoria do Poder Executivo

parecer do relator e parecer final da Comissão de Finanças e Orçamento Nº 007/2020 sobre o projeto de lei Nº 006/2020 de autoria do Poder Executivo

Leitura do parecer do relator e parecer final da Comissão de Justiça e Redação Nº 008/2020 sobre o projeto de lei Nº 022/2020 de autoria do Poder Executivo

parecer do relator e parecer final da Comissão de Justiça e Redação Nº 007/2020 sobre o projeto de lei Nº 019/2020 de autoria do Poder Executivo, colocado em pauta para a 11ª Sessão Ordinária, que se realizará no dia 29 de junho de 2020 a partir das 08h00mim

Leitura discussão e votação da ata Nº 010/2020 referente à décima sessão ordinária realizada no dia 08 de junho de 2020

Discussão e votação da redação final do projeto de lei Nº 009/2020 de autoria do vereador Oseia Pereira Guedes. Sumula: “Dispõe sobre a alteração da denominação de ruas do Bairro Garça, e dá outras providencias”.

Discussão e votação da redação final do projeto de lei complementar nº 009/2020 de autoria do poder executivo municipal. sumula “Altera o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações e dá outras providências”.

Discussão e votação da redação final do projeto de lei nº 019/2020 de autoria do poder executivo municipal. Súmula: “Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Colniza – PREVI-COLNIZA em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT e, dá outras providências”

Discussão e votação da redação final do projeto de lei nº 006/2020 de autoria do poder executivo municipal. súmula: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências”.

Discussão e votação da redação final do projeto de lei nº 022/2020 de autoria do poder executivo municipal. Súmula:“Alteração do Parágrafo Único da Lei Municipal n. 856 de 1 de abril de 2020 e dá outras providencias”.

Discussão e votação da redação final do projeto de Lei complementar Nº 009/2020 de autoria do poder executivo, SÚMULA: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 453.386,79 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), no Orçamento do Município e dá outras providências

Discussão e votação sobre a inclusão em pauta do projeto de lei Nº 023/2020, de autoria do poder executivo com a seguinte súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 453.386,79 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), no Orçamento do Município e dá outras providências

Leitura discussão e votação do parecer Nº 12/2020, da Comissão Conjunta sobre o projeto de lei 024/2020 de autoria do poder executivo municipal.

Discussão e votação da redação final do projeto de lei Nº 024/2020 de autoria do poder executivo municipal. SÚMULA: 1- “Concede RGA – Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos do Município de Colniza e dá outras providencias”.

Leitura Discussão e Votação do parecer Nº 013/2020, da Comissão Conjunta sobre o projeto de lei Nº 025//2020 de autoria do poder executivo