Documentos em anexo para sessão nº 35 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Documentos em anexo para sessão
Ano
2020
Número
35
Data de Apresentação
26/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Discussão e votação da redação final do projeto de lei nº 019/2020 de autoria do poder executivo municipal. Súmula: “Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Colniza – PREVI-COLNIZA em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT e, dá outras providências”
Indexação
Observação