Projetos de Leis Legislativo nº 11 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Leis Legislativo
Ano
2020
Número
11
Data de Apresentação
25/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do poder executivo municipal de Colniza-MT em apresentar para câmara municipal relatórios, minuciosamente, detalhados, sobre a destinação dos valores recebidos pelo governo federal e estadual para o combate ao covid-19, bem como, as especificações de todas as contratações supervenientes de bens e serviços enquanto perdurar a pandemia
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada