Projeto de lei executivo nº 51 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei executivo
Ano
2019
Número
51
Data de Apresentação
12/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o município de Colniza a proceder com a doação definitiva de uma área integrante do patrimônio municipal para á IPASE - Instituto Presbiteriano de Assistência Social e Educacional, com sede nesta cidade de Colniza/MT e dá outras providências
Indexação
Observação