6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/04/2026 - 08:00 Encerramento: 07/04/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicações nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Turno:
INDICA, ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado o patrolamento e cascalhamento da Linha 4 na Agrovila, bem como a instalação de 2 (dois) bueiros nos pontos críticos da referida via no sentido BR Guariba, nas proximidades do sítio do senhor Noel.
Proposição colocada em Pauta
2 - Indicações nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Turno:
INDICA ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a manutenção e patrolamento, bem como o levantamento dos pontos críticos especialmente nas regiões que compreendem MT sentido Nova União, Muriru, G1, Porteirão em ambos os lados, Missão, Doizinha, Eletrônica, Farofas e Florita.
Proposição colocada em Pauta
3 - Indicações nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Turno:
INDICA ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, a realização de serviços de Patrolamento, cascalhamento e levantamento dos pontos críticos nas seguintes vias rurais: Linha 16 – região da Roda d’Água e Linha Doizinha.
Proposição colocada em Pauta
4 - Indicações nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Turno:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de Patrolamento nas seguintes localidades: Linha 20, lado esquerdo; Linha 24, lado direito e Linha 24, trecho conhecido como Terra Rocha.
Proposição colocada em Pauta
5 - Indicações nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Turno:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento nos pontos críticos da Linha 24, lado esquerdo.
Proposição colocada em Pauta
6 - Indicações nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Turno:
INDICA, ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o Patrolamento e cascalhamento das Linhas 01 e 02, próximo ao cemitério.
Proposição colocada em Pauta
7 - Indicações nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: AILTON RIBEIRO
Turno:
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Obras, que seja elaborado o projeto para a construção de uma ponte de madeira sobre o Rio Guariba, na Estrada da Garça, que dá acesso à Linha 03, localizada do outro lado do rio.
Proposição colocada em Pauta
8 - Indicações nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: ELCI COSTA PAIXÃO
Turno:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja alterado o horário de visitas no Hospital Municipal, passando a ocorrer no período noturno.
Proposição colocada em Pauta
9 - Indicações nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: AILTON RIBEIRO
Turno:
INDICA ao Poder Executivo, por meio da Subprefeitura do Distrito de Guariba, que seja realizada a limpeza dos terrenos públicos existentes no Distrito de Guariba, incluindo os terrenos das creches, o terreno do sistema de saneamento básico (caixa d’água) e os terrenos das escolas.
Proposição colocada em Pauta
10 - Indicações nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: ELCI COSTA PAIXÃO
Turno:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a substituição de uma ponte por bueiro na Linha 4 da Capa, na primeira ponte.
Proposição colocada em Pauta
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Atas nº 6 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata referente à 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de março de 2026.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: AILTON RIBEIRO
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos colaboradores da Cooperativa de Crédito Sicoob, sediada no Distrito do Guariba, Município de Colniza/MT, em reconhecimento à dedicação, ao profissionalismo e aos relevantes serviços prestados à população local, e dá outras providências.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
3 - Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Turno:
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a manutenção, Patrolamento e cascalhamento nas seguintes localidades: Linha Bom Futuro e Linha dos Porcão.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
4 - Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Turno:
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas medidas urgentes de manutenção e melhoria nas seguintes localidades da zona rural deste município, contemplando as providências abaixo descritas:


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
5 - Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Turno:
REQUER ao Poder Executivo Municipal, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito possa realizar gestão junto ao Consórcio Intermunicipal da Região Noroeste do Estado de Mato Grosso, visando a inclusão da rodovia MT que liga o Município de Colniza ao Distrito de Nova União no rol de vias sob responsabilidade do referido consórcio, para fins de manutenção e melhorias estruturais.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
6 - Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Turno:
REQUER do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que adote as providências necessárias para a realização de patrolamento e cascalhamento dos pontos críticos da rota escolar do Assentamento Capa da Linha 4 da Garça até a Linha 60.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
7 - Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Turno:
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados serviços de patrolamento nas Linhas G4, G8 e Oitinha.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
8 - Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Turno:
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que realize os serviços de patrolamento nas seguintes localidades: Linha 16 A e B ; linha 20 Escol Sul e Região da Terra Roxa.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
9 - Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Turno:
REQUER ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja a realizado o patrolamento e cascalhamento dos pontos críticos localizados na Linha Rosa de Saron, bem como no travessão que liga a Linha Rosa de Saron até a Linha Porteirão.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
10 - Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: AILTON RIBEIRO
Turno:
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças, que seja realizada, em caráter de urgência, a revisão e atualização da avaliação dos valores venais dos imóveis urbanos situados no Distrito do Guariba, diante das reiteradas reclamações dos moradores acerca da cobrança de IPTU em patamares considerados excessivos e incompatíveis com a realidade do mercado imobiliário local, de modo a assegurar justiça fiscal, observância ao princípio da capacidade contributiva e maior equilíbrio na tributação municipal.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
11 - Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: AILTON RIBEIRO
Turno:
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a cessão de 02 (dois) terrenos públicos à Associação Avante Guariba.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
12 - Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: VALTER DE LIMA JESUS
Turno:
REQUER ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o aterro de um bueiro localizado na Linha 4 da Agrovila, lado direito.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta