{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Atas n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata referente \u00e0 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 20 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "AILTON RIBEIRO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos colaboradores da Cooperativa de Cr\u00e9dito Sicoob, sediada no Distrito do Guariba, Munic\u00edpio de Colniza/MT, em reconhecimento \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o, ao profissionalismo e aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o, Patrolamento e cascalhamento nas seguintes localidades: Linha Bom Futuro e Linha dos Porc\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas medidas urgentes de manuten\u00e7\u00e3o e melhoria nas seguintes localidades da zona rural deste munic\u00edpio, contemplando as provid\u00eancias abaixo descritas:", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito possa realizar gest\u00e3o junto ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Regi\u00e3o Noroeste do Estado de Mato Grosso, visando a inclus\u00e3o da rodovia MT que liga o Munic\u00edpio de Colniza ao Distrito de Nova Uni\u00e3o no rol de vias sob responsabilidade do referido cons\u00f3rcio, para fins de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias estruturais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento dos pontos cr\u00edticos da rota escolar do Assentamento Capa da Linha 4 da Gar\u00e7a at\u00e9 a Linha 60.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados servi\u00e7os de patrolamento nas Linhas G4, G8 e Oitinha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que realize os servi\u00e7os de patrolamento nas seguintes localidades: Linha 16 A e B ; linha 20  Escol Sul e Regi\u00e3o da Terra Roxa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja a realizado o patrolamento e cascalhamento dos pontos cr\u00edticos localizados na Linha Rosa de Saron, bem como no travess\u00e3o que liga a Linha Rosa de Saron at\u00e9 a Linha Porteir\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "AILTON RIBEIRO", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o dos valores venais dos im\u00f3veis urbanos situados no Distrito do Guariba, diante das reiteradas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores acerca da cobran\u00e7a de IPTU em patamares considerados excessivos e incompat\u00edveis com a realidade do mercado imobili\u00e1rio local, de modo a assegurar justi\u00e7a fiscal, observ\u00e2ncia ao princ\u00edpio da capacidade contributiva e maior equil\u00edbrio na tributa\u00e7\u00e3o municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "AILTON RIBEIRO", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a cess\u00e3o de 02 (dois) terrenos p\u00fablicos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Avante Guariba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "VALTER DE LIMA JESUS", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o aterro de um bueiro localizado na Linha 4 da Agrovila, lado direito.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4391, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 40 de 2026", "autor": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "ementa": "INDICA, ao Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado o patrolamento e cascalhamento da Linha 4 na Agrovila, bem como a instala\u00e7\u00e3o de 2 (dois) bueiros nos pontos cr\u00edticos da referida via no sentido BR Guariba, nas proximidades do s\u00edtio do senhor Noel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4387, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 41 de 2026", "autor": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento, bem como o levantamento dos pontos cr\u00edticos especialmente nas regi\u00f5es que compreendem MT sentido Nova Uni\u00e3o, Muriru, G1, Porteir\u00e3o em ambos os lados, Miss\u00e3o, Doizinha, Eletr\u00f4nica, Farofas e Florita.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4400, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 42 de 2026", "autor": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Patrolamento, cascalhamento e levantamento dos pontos cr\u00edticos nas seguintes vias rurais: Linha 16 \u2013 regi\u00e3o da Roda d\u2019\u00c1gua e Linha Doizinha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4401, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 43 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Patrolamento nas seguintes localidades: Linha 20, lado esquerdo; Linha 24, lado direito e Linha 24, trecho conhecido como Terra Rocha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4399, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 44 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento nos pontos cr\u00edticos da Linha 24, lado esquerdo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4392, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 45 de 2026", "autor": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "ementa": "INDICA, ao Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o Patrolamento e cascalhamento das Linhas 01 e 02, pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4397, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 46 de 2026", "autor": "AILTON RIBEIRO", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e Obras, que seja elaborado o projeto para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de madeira sobre o Rio Guariba, na Estrada da Gar\u00e7a, que d\u00e1 acesso \u00e0 Linha 03, localizada do outro lado do rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4393, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 47 de 2026", "autor": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja alterado o hor\u00e1rio de visitas no Hospital Municipal, passando a ocorrer no per\u00edodo noturno.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4402, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 48 de 2026", "autor": "AILTON RIBEIRO", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo, por meio da Subprefeitura do Distrito de Guariba, que seja realizada a limpeza dos terrenos p\u00fablicos existentes no Distrito de Guariba, incluindo os terrenos das creches, o terreno do sistema de saneamento b\u00e1sico (caixa d\u2019\u00e1gua) e os terrenos das escolas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4396, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 49 de 2026", "autor": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o de uma ponte por bueiro na Linha 4 da Capa, na primeira ponte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}]}