Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a necessidade de aquisição e instalação de refletores solares para iluminação pública na Vila Taquaruçu do Norte.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e da equipe de iluminação pública, a necessidade de realizar manutenção da iluminação pública na comunidade Três Fronteiras.

INDICA ao Poder Executivo, por meio da Subprefeitura do Distrito de Guariba, que seja realizada uma limpeza geral com retirada de entulhos em todos os quarteirões públicos do Distrito de Guariba.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada alteração nas normativas e legislação municipal pertinentes, para fins de disponibilização de Técnicas de Desenvolvimento Infantil – TDI’s nas salas de Pré I e Pré II do Município de Colniza que possuam 20 (vinte) alunos ou mais, reduzindo o quantitativo atualmente exigido de 26 (vinte e seis) alunos para a disponibilização da profissional.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a implantação de três bueiros na Linha 20 sentido Oeste, setor Sul, bem como a retirada de uma ponte no Km 4, próximo à residência do senhor Hari e Um bueiro no Km 1; um bueiro no Km 1,3 e um bueiro no Km 7.

Dispõe sobre a utilização de banheiros no âmbito do município de Colniza/MT e dá outras providências.

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Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 021/2026, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Ratifica a participação do municipio e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de rateio com o consórcio Intermunicipal Vale do Juruena e dá outras providências.

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Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 021/2026, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Ratifica a participação do municipio e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de rateio com o consórcio Intermunicipal Vale do Juruena e dá outras providências.

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Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 019/2026, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a promoção, proteção e preservação da saúde individual e coletiva no âmbito municipal, estabelece normas de vigilância sanitária, saúde do trabalhador, controle de estabelecimentos e produtos de saúde e interesse à saúde, e em linhas gerais trata de assuntos da vigilância ambiental e vigiância epidemiológica considerando as especificidades da região noroeste de Mato Grosso, e dá outras providências.

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Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 015/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui o Programa Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Colniza/MT e dá outras providências.

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Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 014/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a vedação da exposição de alunos da rede pública municipal de ensino a conteúdos relacionados à ideologia de gênero nas instituições de ensino do Município de Colniza/MT e dá outras providências.

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Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 013/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Beneficiamento e Comercialização de Café - UNICAFE, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

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Versa o presente parecer sobre o veto do Projeto de Lei Nº 010/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui diretrizes para a Política Municipal de Monitoramento Eletrônico em órgãos públicos municipais, com prioridade nas unidades de saúde, e estabelece parâmetros para proteção da integridade do usuário, do servidor público e do patrimônio público, observadas as garantias constitucionais de privacidade e proteção de dados no Município de Colniza/MT e dá outras providências.

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Versa o presente parecer sobre o veto do Projeto de Lei Nº 008/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a castração de cães e gatos no município de Colniza/MT, e dá outras providências.

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Versa o presente parecer sobre o veto do Projeto de Lei Nº 006/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a conceder até 5 (cinco) horas de máquinas aos produtores rurais que fornecerem material para cascalhamento de vias públicas e para construção ou manutenção de pontes no Município de Colniza/MT.

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