Ordem do Dia/Expediente: 9 - Parecer Comissão da Saúde e Assistência Social nº 3 de 2026 em 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer Comissão da Saúde e Assistência Social nº 3 de 2026
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 021/2026, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Ratifica a participação do municipio e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de rateio com o consórcio Intermunicipal Vale do Juruena e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Leitura e apresentação