Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ata referente à 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de março de 2026.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 062/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre prazos de impugnação, defesa e pagamento de lançamentos e infrações tributárias, a dação em pagamento, inscrição cadastral de contribuinte, domicilio tributário eletrônico, e altera a lei municipal Nº 609/2014, código tributário municipal, e dá outras providências.

Discussão e votação

Dispõe sobre prazos de impugnação, defesa e pagamento de lançamentos e infrações tributárias, a dação em pagamento, inscrição cadastral de contribuinte, domicilio tributário eletrônico, e altera a lei municipal Nº 609/2014, código tributário municipal, e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 062/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre prazos de impugnação, defesa e pagamento de lançamentos e infrações tributárias, a dação em pagamento, inscrição cadastral de contribuinte, domicilio tributário eletrônico, e altera a lei municipal Nº 609/2014, código tributário municipal, e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 008/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a castração de cães e gatos no município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Discussão e votação

Dispõe sobre a castração de cães e gatos no município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 008/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Dispõe sobre a castração de cães e gatos no município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 011/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Discussão e votação

AUtoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 011/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: AUtoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 012/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: AUtoriza abertra de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.926.319,70 (Um milhão novecentos e vinte e seis mil trezentos e dezenove reais e setenta centavos), no orçamento do município e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação

AUtoriza abertra de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.926.319,70 (Um milhão novecentos e vinte e seis mil trezentos e dezenove reais e setenta centavos), no orçamento do município e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 012/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertra de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.926.319,70 (Um milhão novecentos e vinte e seis mil trezentos e dezenove reais e setenta centavos), no orçamento do município e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 013/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.252.144,88 (Dois milhões duzentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), no orçamento do município e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.252.144,88 (Dois milhões duzentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), no orçamento do município e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 013/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.252.144,88 (Dois milhões duzentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), no orçamento do município e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 014/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 015/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 015/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Discussão e votação

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao excelentíssimo Gilberto Cattani. (deputado estadual do estado de Mato Grosso) e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação

REQUEREM ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a reforma e manutenção com substituição do pranchamento da ponte localizada na região do Pacutinga 1, sentido Nova União.

Leitura, discussão e votação

REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja feito a instalação de um parquinho infantil na Creche Criança Feliz, contemplando brinquedos adequados para as crianças, tais como escorregador, balanço, gangorra, gira-gira, casinha infantil e outros equipamentos recreativos apropriados.

Leitura, discussão e votação

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde a adoção das providências necessárias para a contratação de 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde, sendo:
01 (um) agente para atendimento na comunidade de Taquaruçu do Norte;
01 (um) agente para atendimento na comunidade de Três Fronteiras.

Leitura, discussão e votação

REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a construção de um Aeroporto público municipal no Distrito do Guariba.

Leitura, discussão e votação

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras que seja realizado o realinhamento de um trecho da Linha 4, localizado no P.A. Perseverança Pacutinga, lado esquerdo, bem como a instalação de 03 (três) bueiros no referido trecho.

Leitura, discussão e votação