Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Institui no calendário oficial de eventos do município de Colniza-MT o campeonato municipal de futebol amador e dá outras providências.

Leitura

INDICA à Secretaria Municipal de saúde, que seja realizada a contratação de profissional psicanalista para atuação junto ao CRIDAC – Centro de Referência, no Município de Colniza e com extensão do atendimento ao Distrito do Guariba.

INDICA à Secretaria Municipal de Obra, que seja feito a substituição de pontes por bueiros em estradas vicinais do município, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, reduzir custos de manutenção e aumentar a segurança dos usuários, nas seguintes localidades:

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de cascalhamento e a implantação de saídas de água na Linha 24 – Escol Sul e Terra Roxa, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade e assegurar o adequado escoamento das águas pluviais.

INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao setor competente a implantação de proteção adequada de sinalização vertical e horizontal nos locais onde foram instalados bueiros com galerias em nosso município, bem como a sinalização das pontes localizadas na área urbana.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico integrado, em conjunto com a Coordenação Municipal de Defesa Civil, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Planejamento, com a finalidade de:

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as providências administrativas e legais necessárias para autorizar e efetuar o pagamento dos valores retroativos referentes a anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, devidos aos servidores públicos municipais, correspondentes ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, observada a disponibilidade orçamentária do Município, conforme autoriza a Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, a qual alterou a Lei Complementar nº 173/2020.

INDICA ao poder Executivo que realiza a manutenção de uma estrada alternativa já previamente iniciada que dá acesso de Taquaruçu do Norte a MT 206 ligando a 3 Fronteiras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Colniza-MT através da Secretaria Municipal de Planejamento, a necessidade de elaboração de um projeto para revitalização e estruturação das praças públicas do distrito de Guariba, Vila Três Fronteiras e Taquaruçu do Norte.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de duas pontes do tipo bate-estaca na Boca da Mata 2 (Linha dos Carabinas), sendo: