Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

INDICA à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a instalação de dois bueiros após a Igreja Madureira, em frente ao sítio do senhor Dante, bem como a manutenção de uma ponte localizada na mesma linha, lado esquerdo, após a antiga escolinha, na Linha 16-A.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a substituição de uma ponte por bueiro localizada na Linha Travessão do Porteirão, no sítio do senhor Jovane.

INDICA ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realização de serviços de manutenção e cascalhamento em diversos pontos críticos da Linha 16 - A e B, na zona rural deste Município.

INDICA ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Obras, realização de serviços de cascalhamento em diversos pontos críticos da Linha 20, especialmente nos trechos que atendem as comunidades Escol Sul e Terra Roxa.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que seja elaborado e encaminhado ao Poder Legislativo um Projeto de Lei dispondo sobre o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores da área da saúde do Município de Colniza/MT, calculados sobre o salário-base, nos moldes do texto anexo.

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do Departamento Municipal de Cultura, que seja criado e implementado um projeto/programa denominado “Feira da Lua”, a ser realizado uma vez por mês na Praça da Bíblia na sede do município e na Praça Pública do Distrito do Guariba, com o objetivo de permitir que as mulheres artesãs de toda a região possam expor e comercializar seus produtos, fomentando a economia local e valorizando o trabalho dessas profissionais.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a aquisição e instalação de bebedouros especiais em todas as praças públicas do Município de Colniza, equipados para fornecer água natural, água gelada e reservatório próprio para hidratação de animais (pets).

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, a realização da limpeza dos canteiros das principais avenidas do Distrito do Guariba, sendo elas: Avenida Edino Polles, Avenida Brasil e Avenida Norte-Sul.

INDICA ao Subprefeito do Distrito de Guariba, bem como à Equipe da Secretaria de Obras da Subprefeitura, solicitando a realização de limpeza geral e manutenção do espaço público localizado na praça do Taquaruçu do Norte.

Ata referente à 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2025.

INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE SESSÕES DO EXERCÍCIO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a substituição de duas pontes de madeira por bueiros, ambas localizadas na Linha G4, sendo a primeira no km 6 e a segunda no km 18.

REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a substituição do bueiro localizado na Linha Oitinha, em frente à propriedade do senhor Jucilei, por outro de maior capacidade.

REQUER do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja criado e implementado um Projeto de Incentivo aos Profissionais da Saúde, estabelecendo metas específicas e indicadores de desempenho para cada departamento — Hospital Municipal André Maggi, Unidades Básicas de Saúde e setor administrativo — com a finalidade de reconhecer e incentivar os servidores que alcançarem os resultados previstos e realizarem os atendimentos com excelência.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, viabilização do cascalhamento e abertura de saídas de água em diversos pontos críticos localizados na Linha 24, Escol Sul e Terra Roxa.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de reforma geral no Posto de Saúde localizado no Distrito do Guariba, incluindo serviços de pintura e demais melhorias necessárias.

REQUER da Secretaria Municipal de Finanças, relatório completo e detalhado de toda a arrecadação proveniente do Distrito de Guariba, abrangendo todas as fontes de receita, impostos, taxas e contribuições.

REQUER do Poder executivo através da Secretaria Municipal de Obras, instalação de iluminação pública nos pontos do Bairro Flor do Café, Setor Industrial, que ainda não dispõem do serviço, considerando que os moradores realizam o pagamento da taxa de iluminação pública, mas não possuem a infraestrutura necessária instalada nas vias mencionadas.