Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ata referente à 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de setembro de 2025.

Leitura, discussão e votação.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 034/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 034/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 035/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a redação da lei Nº 464 de 19 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação

Altera a redação da lei Nº 464 de 19 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 035/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Altera a redação da lei Nº 464 de 19 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.

Discussão e votação.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 036/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Discussão e votação.

Redação final do projeto de Lei Nº 036/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Discussão e votação.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 037/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.044,00 (Trezentos mil e quarenta e quatro reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.044,00 (Trezentos mil e quarenta e quatro reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Discussão e votação.

Redação final do projeto de Lei Nº 037/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.044,00 (Trezentos mil e quarenta e quatro reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Discussão e votação.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 026/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia) cuja sumula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Cross Brothers Motoclube, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Cross Brothers Motoclube, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Discussão e votação.

Redação final do projeto de Lei Nº 026/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia), cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Cross Brothers Motoclube, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Discussão e votação.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a todos os servidores e equipe de coordenação pedagógica das escolas municipais Manoel Bandeira, Ana Maria Machado, Tancredo Neves e escola municipal Ribeirinha Leonilda Piovesan, e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação.

REQUER da Secretaria Municipal de Meio Ambiente juntamente com a Administração Municipal, para que volte acontecer o tradicional Festival de Pesca em Colniza.

Leitura, discussão e votação.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o presente pedido para instalação de um toldo no Posto de Saúde do Bairro Bela Vista, até que se tome providência da ampliação da recepção.

Leitura, discussão e votação.

REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja viabilizada uma forma de manter a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Guariba com atendimento ao público durante todo o dia, em regime de (portas abertas).

Leitura, discussão e votação.

REQUER da Secretaria Municipal de Obras a realização de manutenção das pontes localizadas na Linha 16 Eletrônica e Linha 16 Roda da Água.

Leitura, discussão e votação.

REQUER do poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras a realização de drenagem, instalação de bueiros, aterramento, cascalhamento e Patrolamento nos pontos críticos das ruas Deodoro da Fonseca, Duque de Caxias, Getúlio Vargas, Pedro Salviano Maia e Rolim de Moura, todas localizadas no Bairro Rondônia.

Leitura, discussão e votação.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, uma Van para o transporte de pacientes do Distrito de Guariba até a sede do município de Colniza.

Leitura, discussão e votação.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, ampliação do sistema de placas solares da Escola da Vila de Taquaruçu do Norte.

Leitura, Discussão e votação.