Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de convênio com a liga desportiva eclética de Colniza (LEDEC), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a realizar despesas com premiações em eventos esportivos no exercício de do ano de 2025, e da outras providencias.

Declara São José Padroeiro do Município de Colniza, e dá outras providências.

Autoriza um produtor rural em cada linha do Município de Colniza a acompanhar e dar opinião sobre as manutenções realizadas pela secretaria de infraestrutura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de uso do transporte público de saúde para pacientes que realizam procedimentos médicos particulares, no Município de Colniza, devido à indisponibilidade de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Dispõe sobre a Municipalização da Linha Pacutinga, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Colniza a “Copa Safra do Café” e dá outras providências.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja construída caixas de areia nas Escolas das Comunidades de Taquaruçu do Norte e Três Fronteiras.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, para que seja construído um muro na Escola Municipal Valmir Neumann, no Distrito de Guariba.

INDICA à Secretaria Municipal de Obras, a substituição de duas pontes por bueiros no travessão que liga a Linha Rosa de Saron ao Porteirão.

Ata referente à 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de setembro de 2025.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 028/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de convênio com a liga desportiva eclética de Colniza (LEDEC), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de convênio com a liga desportiva eclética de Colniza (LEDEC), e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 028/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de convênio com a liga desportiva eclética de Colniza (LEDEC), e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 032/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o poder executivo municipal a realizar despesas com premiações em eventos esportivos no exercício de do ano de 2025, e da outras providencias.

Autoriza o poder executivo municipal a realizar despesas com premiações em eventos esportivos no exercício de do ano de 2025, e da outras providencias.

Redação final do projeto de Lei Nº 032/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza o poder executivo municipal a realizar despesas com premiações em eventos esportivos no exercício de do ano de 2025, e da outras providencias.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de 7 (sete) bueiros nas Linhas Renascer e Linha 20, sentido Gleba União, próximo ao Rio Traíra.

REQUERER à Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Prefeito Municipal, a criação do Programa Colniza Alfabetiza, em âmbito municipal.

REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a implantação de dois bueiros nas proximidades da propriedade do Senhor Mazinho, localizada na Linha G4, km 9.

Requer do poder Executivo municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, para que sejam criados cargos específicos de Técnico de Desenvolvimento Escolar Especial – TDEE, a serem providos mediante processo seletivo, com a finalidade de atender e acompanhar crianças com necessidades educacionais especiais no âmbito da rede municipal de ensino.

REQUER da Secretaria Municipal de Agricultura, para que seja providenciada a adesão a um Termo de Cooperação Técnica junto à EMPAER (Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural), com o objetivo de habilitar os técnicos desta Secretaria para a elaboração e renovação das fichas do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF.

REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, pedido para que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de prorrogação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023.

REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a disponibilização de profissional Psicólogo para atender as escolas municipais localizadas no Distrito de Guariba, Roosevelt, Taquaruçu do Norte e Três Fronteiras.

REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de manutenção na ponte localizada na estrada do Muriru, linha Pacutinga.