Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de convênio com a liga desportiva eclética de Colniza (LEDEC), e dá outras providências. - Leitura e apresentação
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de lei executivo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a realizar despesas com premiações em eventos esportivos no exercício de do ano de 2025, e da outras providencias. - Leitura e apresentação.
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Não há resultado |
| 3 |
Projetos de Leis Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara São José Padroeiro do Município de Colniza, e dá outras providências. - Leitura e apresentação
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Não há resultado |
| 4 |
Projetos de Leis Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza um produtor rural em cada linha do Município de Colniza a acompanhar e dar opinião sobre as manutenções realizadas pela secretaria de infraestrutura, e dá outras providências. - Leitura e apresentação
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Não há resultado |
| 5 |
Projetos de Leis Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização de uso do transporte público de saúde para pacientes que realizam procedimentos médicos particulares, no Município de Colniza, devido à indisponibilidade de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. - Leitura e apresentação
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Não há resultado |
| 6 |
Projetos de Leis Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: VALTER DE LIMA JESUS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Municipalização da Linha Pacutinga, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providências. - Leitura e apresentação
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Não há resultado |
| 7 |
Projetos de Leis Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES, VALTER DE LIMA JESUS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Colniza a “Copa Safra do Café” e dá outras providências. - Leitura e apresentação
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Não há resultado |
| 8 |
INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja construída caixas de areia nas Escolas das Comunidades de Taquaruçu do Norte e Três Fronteiras. - |
Não há resultado | |
| 9 |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, para que seja construído um muro na Escola Municipal Valmir Neumann, no Distrito de Guariba. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Indicações nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA à Secretaria Municipal de Obras, a substituição de duas pontes por bueiros no travessão que liga a Linha Rosa de Saron ao Porteirão. - |
Não há resultado |