Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2025 - 08:00
Encerramento: 05/08/2025 -



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2025
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 010/2025 de autoria do Poder Legislativo ( Vereadores Rosemiro Rodrigues dos Santos, Oseia Pereira Guedes e Jonas de Oliveira Miranda) cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de mutirões de limpeza nos bairros do município de Colniza e de campanha de conscientização para a limpeza dos quintais, e dá outras providências


Obs.: Leitura e apresentação
Matéria não votada
2 - Projeto de lei executivo nº 25 de 2025
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 241.174,08 (Duzentos e quarenta e um mil cento e setenta e quatro reais e oito centavos), no orçamento do município e dá outras providências.


Obs.: Leitura e apresentação
Matéria não votada
3 - Projeto de lei executivo nº 27 de 2025
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Autoriza o município de Colniza, a manter a subvenção social com a Associação Beneficente Lar de esperança de Colniza - ABLE, e dá outras providências.


Obs.: Leitura e apresentação
Matéria não votada
4 - Projetos de Leis Legislativo nº 16 de 2025
Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.170, de 22 de março de 2024, que institui o Dia do Católico no Município de Colniza-MT, para declará-lo como feriado municipal, e dá outras providências


Obs.: Leitura e apresentação
Matéria não votada
5 - Projetos de Leis Legislativo nº 17 de 2025
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade do sindicato dos trabalhadores rurais de Colniza/MT, e dá outras providências.


Obs.: Leitura e apresentação
Matéria não votada
6 - Projetos de Leis Legislativo nº 18 de 2025
Autor: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos voluntários da justiça eleitoral e jurados que atuam no tribunal do júri no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências.


Obs.: Leitura e apresentação
Matéria não votada
7 - Indicações nº 87 de 2025
Autor: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
INDICA à Secretaria Municipal de Obras, a manutenção da ponte localizada em frente ao sítio do Berí, na Linha G1 km 26.
Matéria não votada
8 - Indicações nº 88 de 2025
Autor: AILTON RIBEIRO
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, indicando o envio de Projeto de Lei para isenção de taxa de iluminação pública às igrejas.
Matéria não votada
9 - Indicações nº 89 de 2025
Autor: AILTON RIBEIRO
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, indicando a implantação urgente de um Laboratório Municipal de Análises Clínicas no Distrito de Guariba.
Matéria não votada
10 - Indicações nº 91 de 2025
Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
INDICA à Secretaria Municipal de Obras, que seja incluído no cronograma de pavimentação as ruas Floriano Peixoto e João de Barro, localizadas no bairro Garça.
Matéria não votada
11 - Indicações nº 92 de 2025
Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
, INDICA à Secretaria Municipal de Obras, o deslocamento de maquinários para a Linha Entre Rios, a fim de efetuar a manutenção de um ponto crítico e realizar o cascalhamento dos trechos escorregadios.
Matéria não votada
12 - Indicações nº 93 de 2025
Autor: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
INDICA à Secretaria Municipal de Obras, O Patrolamento das Linhas 12 do Manejo e 16 Roda D’Água.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Atas nº 13 de 2025
Autores:
Ata referente à 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de junho de 2025.


Obs.: Leitura, discussão e votação.
Matéria não votada
2 - Veto nº 1 de 2025
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 010/2025 de autoria do Poder Legislativo ( Vereadores Rosemiro Rodrigues dos Santos, Oseia Pereira Guedes e Jonas de Oliveira Miranda) cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de mutirões de limpeza nos bairros do município de Colniza e de campanha de conscientização para a limpeza dos quintais, e dá outras providências


Obs.: Discussão e votação
Matéria não votada
3 - Parecer comissão conjunta nº 24 de 2025
Autores:
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 025/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 241.174,08 (Duzentos e quarenta e um mil cento e setenta e quatro reais e oito centavos), no orçamento do município e dá outras providências.


Obs.: Leitura, discussão e votação.
Matéria não votada
4 - Projeto de lei executivo nº 25 de 2025
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 241.174,08 (Duzentos e quarenta e um mil cento e setenta e quatro reais e oito centavos), no orçamento do município e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação
Matéria não votada
5 - Redação Final nº 37 de 2025
Autores:
Redação final do projeto de Lei Nº 025/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 241.174,08 (Duzentos e quarenta e um mil cento e setenta e quatro reais e oito centavos), no orçamento do município e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação.
Matéria não votada
6 - Parecer comissão conjunta nº 25 de 2025
Autores:
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 027/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o município de Colniza, a manter a subvenção social com a Associação Beneficente Lar de esperança de Colniza - ABLE, e dá outras providências.


Obs.: Leitura, discussão e votação.
Matéria não votada
7 - Projeto de lei executivo nº 27 de 2025
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Autoriza o município de Colniza, a manter a subvenção social com a Associação Beneficente Lar de esperança de Colniza - ABLE, e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação.
Matéria não votada
8 - Redação Final nº 38 de 2025
Autores:
Redação final do projeto de Lei Nº 027/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza, a manter a subvenção social com a Associação Beneficente Lar de esperança de Colniza - ABLE, e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação.
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Gilson Estevam – presidente da associação de produtores rurais uni café localizada na linha 20 escol sul, e dá outras providências.


Obs.: Leitura, discussão e votação.
Matéria não votada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autor: WESLEY NUNES MENDES
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Mariana da Silva Darsia, e dá outras providências.


Obs.: Leitura, discussão e votação.
Matéria não votada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Autor: WESLEY NUNES MENDES
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Hebert Ribeiro de Carvalho, e dá outras providências.


Obs.: Leitura, discussão e votação.
Matéria não votada
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Autor: AILTON RIBEIRO
Dispõe sobre a concessão de “titulo de cidadão colnizense” ao Senhor Celso Reis da Silva, e dá outras providências.


Obs.: Leitura, discussão e votação.
Matéria não votada
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Autor: AILTON RIBEIRO
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadã colnizense” a Senhora Mara Toleto Victorianos, e dá outras providências.


Obs.: Leitura, discussão e votação.
Matéria não votada
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Autor: AILTON RIBEIRO
Dispõe sobre a concessão de “medalha de honra ao mérito” ao munícipe Douglas Henrique Dutra de bairros, e dá outras providências.


Obs.: Leitura, discussão e votação.
Matéria não votada
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Autor: AILTON RIBEIRO
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Nelson Domingues Ribeiro, e dá outras providências.


Obs.: Leitura, discussão e votação.
Matéria não votada
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Autor: AILTON RIBEIRO
Dispõe sobre a concessão de “moção de pesar” ao Senhor Edno Luiz Polles, e dá outras providências.


Obs.: Leitura, discussão e votação.
Matéria não votada
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Autor: AILTON RIBEIRO
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Lenoir Maria, e dá outras providências.


Obs.: Leitura, discussão e votação.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 135 de 2025
Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a criação de um núcleo Escolar na Escola Carlos gomes para atender as linhas G1-G4 e Oitinha.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 136 de 2025
Autor: AILTON RIBEIRO
REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a contratação de mais médicos para atendimento no Hospital Municipal.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 137 de 2025
Autor: AILTON RIBEIRO
REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização de ambulância reserva no Hospital Municipal.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 138 de 2025
Autor: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, A manutenção e substituição de pontes por bueiros na Linha G1, sendo uma substituição no km 25, em frente ao lote do senhor Delson da Água.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 139 de 2025
Autor: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a substituição de pontes por bueiros próximos à divisa com o município de Cotriguaçu, no km 28 da Linha.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 142 de 2025
Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a substituição das pontes por bueiros na Linha Quatorzinha.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Matéria não votada



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