Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Prorroga no município de Colniza-MT o prazo de licença maternidade das servidoras públicas municipais não efetivas, e dá outras providências

Autoriza o município de Colniza-MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a titulo de comodato, pelo prazo de 20 anos, ao Rotary club de Colniza, e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia no Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Altera o anexo I da Resolução de n. 004 de 16 de dezembro de 2024 e dá outras providencias

Dispõe sobre a Criação da Sala da Mulher e da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Colniza e dá outras providências

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a disponibilização ou locar caminhões-pipa para a molhação das ruas da nossa cidade.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, disponibilização de soro antiofídico no Posto de Saúde João Capitani do Guariba.

INDICA à Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento e cascalhamento da Linha 4, sentido Leste-Oeste, no Assentamento Perseverança Pacutinga.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, que seja estudada a possibilidade de instalar a Farmácia Básica do Município nas novas instalações do Hospital Municipal André Maggi, cuja obra se encontra em andamento.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, indicando a instalação de um portão de entrada na Escola Valmir Neuman.

INDICA à Secretaria Municipal de Educação, Cobertura dos Parquinhos Escolares nas Escolas Municipais: Valmir Neumann (Guariba), Valmir Rangel (Taquaruçu do Norte) Joao Alves do Santos (3 Fronteiras).

INDICA à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a limpeza e Patrolamento das ruas do perímetro Urbano do distrito de três fronteiras.

INDICA à Secretaria Municipal de Obras a realização de retirada de uma pedra que se encontra no meio da rua das Bromélias, em frente à empresa Águia Guinchos.

Ata referente à 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de maio de 2025

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 018/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Prorroga no município de Colniza-MT o prazo de licença maternidade das servidoras públicas municipais não efetivas, e dá outras providências.

Prorroga no município de Colniza-MT o prazo de licença maternidade das servidoras públicas municipais não efetivas, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 018/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Prorroga no município de Colniza-MT o prazo de licença maternidade das servidoras públicas municipais não efetivas, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 019/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o município de Colniza-MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a titulo de comodato, pelo prazo de 20 anos, ao Rotary club de Colniza, e dá outras providências.

Autoriza o município de Colniza-MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a titulo de comodato, pelo prazo de 20 anos, ao Rotary club de Colniza, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 019/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza-MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a titulo de comodato, pelo prazo de 20 anos, ao Rotary club de Colniza, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 09/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Serra Planalto Ebenezer - APPRSPE, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Serra Planalto Ebenezer - APPRSPE, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 09/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Serra Planalto Ebenezer - APPRSPE, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 010/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de mutirões de limpeza nos bairros do município de Colniza e de campanha de conscientização para a limpeza dos quintais, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei n. 010/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, cuja Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de mutirões de limpeza nos bairros do município de Colniza e de campanha de conscientização para a limpeza dos quintais, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de mutirões de limpeza nos bairros do município de Colniza e de campanha de conscientização para a limpeza dos quintais, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 010/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de mutirões de limpeza nos bairros do município de Colniza e de campanha de conscientização para a limpeza dos quintais, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 011/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Agricultores e Pecuarista Renascer de Três Fronteiras - AMAPRDTF, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Agricultores e Pecuarista Renascer de Três Fronteiras - AMAPRDTF, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 011/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Agricultores e Pecuarista Renascer de Três Fronteiras - AMAPRDTF, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 012/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 719, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre denominação de logradouro público em Colniza/MT, e dá outras providências

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 719, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre denominação de logradouro público em Colniza/MT, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 012/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 719, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre denominação de logradouro público em Colniza/MT, e dá outras providências.

Altera o anexo I da Resolução de n. 004 de 16 de dezembro de 2024 e dá outras providencias

Dispõe sobre a Criação da Sala da Mulher e da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Colniza e dá outras providências

Requer que seja criada uma Comissão Mista composta por vereadores e membros da sociedade civil organizada, com a finalidade de discutir e acompanhar os desdobramentos da Audiência Pública realizada no Distrito do Guariba em 24 de abril de 2025, que tratou sobre a situação da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, para que, dentro das possibilidades administrativas e orçamentárias, que seja disponibilizada uma Equipe Volante composta por um(a) Assistente Social e um(a) Psicólogo(a), com a finalidade de acompanhar as famílias residentes nos Distritos de Guariba, Taquaruçú do Norte e Três Fronteiras.

REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização do deslocamento de um travessão localizado na propriedade do Senhor Mazinho, para a divisa onde o desmatamento já foi efetuado e devidamente demarcado pelo INCRA, situada na Linha G4, km 9.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, para que, seja instalada uma tenda e a colocação de mais bancos em frente à Unidade de Saúde João Capitani, localizada no Distrito de Guariba.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que adote as devidas providências para a instalação de um portão na Escola Municipal Bartolomeu Bueno.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providências para instalação de tenda e assentos ao lado do Hospital Municipal para abrigar os pacientes que espera para embarcar no ônibus da Saúde.

REQUER ao poder executivo municipal por meio da secretaria municipal de educação, a disponibilização de notebooks aos professores da rede municipal de ensino para o desenvolvimento de atividades pedagógicas nas plataformas educacionais.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal Educação, Solicitação de Viabilidade Para a Criação de Bonificação Anual aos Profissionais da Educação Municipal.

REQUERER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a Construção de mais Três Salas de Aulas em anexo na Escola Tancredo Neves Linha 24 Escol Sul.

REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização do corte e aterro do morro na Linha Rosa de Saron, situada no km 1,5. com o objetivo de melhorar as condições de tráfego, garantir segurança e facilitar o deslocamento de moradores e ônibus escolares.

REQUER ao poder executivo municipal que providencie instalação de duas placas com os dizeres: “Bem-vindos à Vila Salvação”, sendo: • Uma na entrada da Vila Salvação para quem vem do Distrito de Guariba; • Outra na entrada da Vila Salvação para quem se desloca da cidade de Colniza.

REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, através do setor de Pontes, a manutenção de uma Ponte na linha 20 da gleba União, e outra Ponte na linha 16 Renascer.

REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, instalação de uma antena Starlink na ambulância para o Distrito de Guariba.