Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ata referente à 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2024

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei Executivo Nº 01/2025 cuja sumula: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 1.117/2023 e 1.118/2023, e dá outras providências

Leitura, discussão e votação

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 1.117/2023 e 1.118/2023, e dá outras providências

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Executivo Nº 001/2025 cuja súmula: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 1.117/2023 e 1.118/2023, e dá outras providências

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei Legislativo Nº 001/2025 autoria (Mesa Diretora) cuja sumula: Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores públicos efetivos e comissionados da câmara municipal de Colniza/MT, institui gratificação para o gestor de contratos, altera vencimentos de cargos e dá outras providências

Leitura, discussão e votação

Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores públicos efetivos e comissionados da câmara municipal de Colniza/MT, institui gratificação para o gestor de contratos, altera vencimentos de cargos e dá outras providências

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Legislativo Nº 001/2025 autoria (Mesa diretora) cuja súmula: Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores públicos efetivos e comissionados da câmara municipal de Colniza/MT, institui gratificação para o gestor de contratos, altera vencimentos de cargos e dá outras providências

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei Legislativo Nº 002/2025 autoria (Mesa Diretora) cuja sumula: Revoga a lei municipal nº. 1.073/2023 e dispõe sobre a regulamentação da verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar, e dá outras providências

Leitura, discussão e votação

Revoga a lei municipal nº. 1.073/2023 e dispõe sobre a regulamentação da verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar, e dá outras providências

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Legislativo Nº 002/2025 autoria (Mesa diretora) cuja súmula: Revoga a lei municipal nº. 1.073/2023 e dispõe sobre a regulamentação da verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar, e dá outras providências

Discussão e votação

Fica alterado o §2º do artigo 1º da resolução nº 10/2017 referente ao auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do Municipio de Colniza – MT, nas condições que especifica, e dá outras providências

Discussão e votação

Dispõe sobre a regulamentação do uso dos veículos oficiais da câmara municipal de Colniza MT, e dá outras providências

Discussão e votação

Altera as Comissões Permanentes para o Biênio 2025/2026, e dá outras providências

Discussão e votação

REQUEREM que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação uma “carta aberta à Comunidade de Colniza sobre o projeto de nucleação escolar e o fechamento das salas anexas da linha 32, Vila Planalto Capa e Eva Funari”, nos seguintes termos.

Leitura, discussão e votação

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado com urgência o cascalhamento nos pontos críticos especialmente da rota escolar das Linhas G1, G4 , G8, Rosa de Saron, Linha das Missõe Porteirão e travessões.

Leitura, discussão e votação

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam tomadas as seguintes providências:

Leitura, discussão e votação

REQUER do Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja realizada a coleta de lixo, ao menos uma vez por semana, na comunidade Salvação, conforme solicitação dos moradores.

Leitura, discussão e votação

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam tomadas as seguintes providências:
1. Ampliar o espaço físico do prédio de Regulação, visando proporcionar melhores condições de atendimento à população;

Leitura, discussão e votação

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam substituídos os seguintes bueiros de madeira por tubos corrugado, nos seguintes locais:

Leitura, discussão e votação

REQUER do Poder Executivo Municipal, através do setor competente, a instalação de placas de trânsito no Distrito Guariba, a fim de melhorar a sinalização e garantir a segurança viária para motoristas e pedestres na localidade.

Leitura, discussão e votação

REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a designação de uma Agente Comunitária de Saúde para atuar na Vila Taquaruçu do Norte, neste município.

Leitura, discussão e votação

REQUER do Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, a implantação de uma via dupla no trecho compreendido entre o Posto Polles e o Restaurante Brasão, situado no distrito de Guariba, município de Colniza/MT.

Leitura, discussão e votação

REQUER do Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, a equiparação salarial dos Técnicos em Desenvolvimento Infantil (TDI's) no âmbito do município de Colniza/MT.

Leitura, discussão e votação

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja concluída a obra do travessão localizado na Linha 15, acesso à Linha G1, km 25, zona rural de Colniza.

Leitura, discussão e votação