Resumo (17ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/10/2021 - 08:30
Encerramento: 25/10/2021 -



Lista de Presença na Sessão
AGNALDO DRUMÕES NARCISO / PSDB
ELCI COSTA PAIXÃO / PSD
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA / PODE
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE / PDT
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA / PP
MARCOS ANTONIO CECCON / PSDB
NAYARA BENI DA SILVA / PSC
OSEIA PEREIRA GUEDES / PP
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS / PP
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS / MDB
VALTER DE LIMA JESUS / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 86 de 2021
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja disponibilizado a capacitação dos enfermeiros na realização de exames de ultrassonografia.
APROVADO
2 - Indicações nº 87 de 2021
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja feito o aterro da estrada que passa pelo Rio Pacutinga na linha Muriru e nos demais córregos.
APROVADO
3 - Indicações nº 88 de 2021
Autor: NAYARA BENI DA SILVA
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Saúde, para que seja realizado a contratação de mais médicos para atender no Hospital Municipal André Maggi.
APROVADO
4 - Indicações nº 89 de 2021
Autor: NAYARA BENI DA SILVA
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que busque meios legais, junto as esferas estaduais e federais a fim de que seja instalado torres de celular no Distrito de Guariba.
APROVADO
5 - Indicações nº 90 de 2021
Autor: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feito a doação de um terreno para a construção de uma sede para a delegacia de policia judiciaria civil, bem como a construção de uma vila das forças de segurança.
APROVADO
6 - Indicações nº 91 de 2021
Autores: JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE, NAYARA BENI DA SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feito um convenio junto ao Conselho de Segurança Municipal (CONSEG) a fim de ser feito um repasse mensal no valor de 6 mil reais, sendo que será destinado R$ 2.000,00 para a polícia civil, R$ 1.500,00 para a policia militar do Distrito de Guariba, R$ 1.500,00 para a policia militar da sede, e R$ 1.000,00 para ser feito a manutenção do CONSEG.
APROVADO
7 - Indicações nº 92 de 2021
Autor: JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja feito a limpeza da aérea publica localizada no Bairro Castelos dos Sonhos na Avenida Ariquemes.
APROVADO
8 - Requerimento nº 127 de 2021
Autor: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a construção de cerca ao redor do poço de captação de água do município localizado no Bairro Cristo Rei, ainda a instalação de iluminação no local e a instalação de câmera de segurança.


Obs.: Leitura
APROVADO
9 - Requerimento nº 128 de 2021
Autor: ELCI COSTA PAIXÃO
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a construção de uma ponte interligando o Bairro Rondônia ao Centro da Cidade.


Obs.: Leitura
APROVADO
10 - Requerimento nº 129 de 2021
Autor: NAYARA BENI DA SILVA
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a pavimentação asfáltica e iluminação pública do aeroporto municipal, além de melhorias em sua estrutura, possibilitando receber voos de CIA aéreas.


Obs.: Leitura
APROVADO
11 - Requerimento nº 130 de 2021
Autor: JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja retirado o entulho da Rua Pimenta Bueno no Bairro Castelo dos Sonhos.


Obs.: Leitura
APROVADO
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Autor: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO DEPUTADO FEDERAL EXMO. SR. JUAREZ COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Leitura
APROVADO
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Autor: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GOVERNADOR EXMO. SR. MAURO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Leitura
APROVADO
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Autor: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO SECRETARIO ESTADUAL DE AGRICULTURA EXMO. SR. SILVANO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Leitura
APROVADO
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Autores: OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL EXMO. SR. NERI GUELLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Leitura
APROVADO
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Autor: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENADOR, EXMO. SR. CARLOS FÁVARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Leitura
APROVADO
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SECITEC) EXMO. SR. NILTON BORGES BORGATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Leitura
APROVADO
18 - Projeto de lei executivo nº 43 de 2021
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Altera o anexo único da Lei Municipal Nº 608 de 27 de novembro de 2014, e dá outras providências


Obs.: Leitura
APROVADO
19 - Projeto de lei executivo nº 44 de 2021
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Disciplina o Regime de Plantão dos Profissionais da Área da Saúde, e da Outras Providências


Obs.: Leitura
APROVADO
20 - Projeto de lei executivo nº 45 de 2021
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Autoriza o município de Colniza - MT a parcelar débitos com a empresa energisa Mato Groso - Distribuidora de Energia S/A, e dá outras providências


Obs.: Leitura
APROVADO
21 - Projeto de lei executivo nº 46 de 2021
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 306.627,51 (Trezentos e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos) no orçamento do município e dá outras providências


Obs.: Leitura
APROVADO
22 - Projeto de lei executivo nº 47 de 2021
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 150.000,00 ( Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências


Obs.: Leitura
APROVADO
23 - Projeto de lei executivo nº 48 de 2021
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 200.000,00 (Duzentos mil reais) no orçamento do município e dá outras providências


Obs.: Leitura
APROVADO
24 - Projeto de lei executivo nº 49 de 2021
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 2.800.000,00 ( Dois milhões e oitocentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências


Obs.: Leitura
APROVADO
25 - Projeto de lei executivo nº 50 de 2021
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências


Obs.: Leitura
APROVADO



Lista de Presença na Ordem do Dia
AGNALDO DRUMÕES NARCISO / PSDB
ELCI COSTA PAIXÃO / PSD
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA / PODE
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE / PDT
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA / PP
MARCOS ANTONIO CECCON / PSDB
NAYARA BENI DA SILVA / PSC
OSEIA PEREIRA GUEDES / PP
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS / PP
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS / MDB
VALTER DE LIMA JESUS / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Documentos em anexo para sessão nº 35 de 2021
Autores:
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 016/2021 REFERENTE À DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11/10/2021.


Obs.: Discussão e Votação
APROVADO
2 - Requerimento nº 127 de 2021
Autor: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a construção de cerca ao redor do poço de captação de água do município localizado no Bairro Cristo Rei, ainda a instalação de iluminação no local e a instalação de câmera de segurança.


Obs.: Discussão e Votação
APROVADO
3 - Requerimento nº 128 de 2021
Autor: ELCI COSTA PAIXÃO
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a construção de uma ponte interligando o Bairro Rondônia ao Centro da Cidade.


Obs.: Discussão e Votação
APROVADO
4 - Requerimento nº 129 de 2021
Autor: NAYARA BENI DA SILVA
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a pavimentação asfáltica e iluminação pública do aeroporto municipal, além de melhorias em sua estrutura, possibilitando receber voos de CIA aéreas.


Obs.: Discussão e Votação
APROVADO
5 - Requerimento nº 130 de 2021
Autor: JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja retirado o entulho da Rua Pimenta Bueno no Bairro Castelo dos Sonhos.


Obs.: Discussão e Votação
APROVADO
6 - Documentos em anexo para sessão nº 36 de 2021
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA SOLICITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AOS PROJETOS DE LEIS Nº. 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049 E 050/2021, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS QUAIS FORAM LIDOS DURANTE A ORDEM DO DIA;


Obs.: Discussão e Votação
APROVADO
7 - Parecer comissão conjunta nº 27 de 2021
Autores:
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 043/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Altera o anexo único da lei municipal n. 608 de 27 de novembro de 2014, e dá outras providências


Obs.: Discussão e Votação
APROVADO
8 - Projeto de lei executivo nº 43 de 2021
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Altera o anexo único da Lei Municipal Nº 608 de 27 de novembro de 2014, e dá outras providências


Obs.: Discussão e Votação
APROVADO
9 - Redação Final nº 61 de 2021
Autores:
Redação Final do Projeto de Lei N. 043/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Altera o anexo único da lei municipal n. 608 de 27 de novembro de 2014, e dá outras providências


Obs.: Discussão e Votação
APROVADO
10 - Parecer comissão conjunta nº 28 de 2021
Autores:
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 044/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Disciplina o regime de plantão dos profissionais da área da saúde, e dá outras providências


Obs.: Discussão e Votação
APROVADO
11 - Projeto de lei executivo nº 44 de 2021
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Disciplina o Regime de Plantão dos Profissionais da Área da Saúde, e da Outras Providências


Obs.: Discussão e Votação
APROVADO
12 - Redação Final nº 62 de 2021
Autores:
Redação Final do Projeto de Lei N. 044/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Disciplina o regime de plantão dos profissionais da área da saúde, e dá outras providências


Obs.: Discussão e Votação
APROVADO
13 - Parecer comissão conjunta nº 29 de 2021
Autores:
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 045/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza o município de Colniza – MT a parcelar débitos com a empresa Energisa Mato Grosso – distribuidora de energia S/A, e dá outras providências


Obs.: Discussão e Votação
APROVADO
14 - Projeto de lei executivo nº 45 de 2021
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Autoriza o município de Colniza - MT a parcelar débitos com a empresa energisa Mato Groso - Distribuidora de Energia S/A, e dá outras providências


Obs.: Discussão e Votação
APROVADO
15 - Redação Final nº 63 de 2021
Autores:
Redação Final do Projeto de Lei N. 045/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza o município de Colniza-MT a parcelar débitos com a empresa Energisa Mato Grosso – distribuidora de energia S/A, e dá outras providências


Obs.: Discussão e Votação
APROVADO
16 - Parecer comissão conjunta nº 30 de 2021
Autores:
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 046/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 306.627,51(trezentos e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos), no orçamento do município e dá outras providencias


Obs.: Discussão e Votação
APROVADO
17 - Projeto de lei executivo nº 46 de 2021
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 306.627,51 (Trezentos e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos) no orçamento do município e dá outras providências


Obs.: Discussão e Votação
APROVADO
18 - Redação Final nº 64 de 2021
Autores:
Redação Final do Projeto de Lei N. 046/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 306.627,51(trezentos e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos), no orçamento do município e dá outras providencias


Obs.: Discussão e Votação
APROVADO
19 - Parecer comissão conjunta nº 31 de 2021
Autores:
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 047/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 150.000,00 ( Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências


Obs.: Discussão e Votação
APROVADO
20 - Projeto de lei executivo nº 47 de 2021
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 150.000,00 ( Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências


Obs.: Discussão e Votação
APROVADO
21 - Redação Final nº 65 de 2021
Autores:
Redação Final do Projeto de Lei N. 047/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 150.000,00 ( Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências


Obs.: Discussão e Votação
APROVADO
22 - Parecer comissão conjunta nº 32 de 2021
Autores:
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 048/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 200.000,00 (Duzentos mil reais) no orçamento do município e dá outras providências


Obs.: Discussão e Votação
APROVADO
23 - Projeto de lei executivo nº 48 de 2021
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 200.000,00 (Duzentos mil reais) no orçamento do município e dá outras providências


Obs.: Discussão e Votação
APROVADO
24 - Redação Final nº 66 de 2021
Autores:
Redação Final do Projeto de Lei N. 048/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 200.000,00 (Duzentos mil reais) no orçamento do município e dá outras providências


Obs.: Discussão e Votação
APROVADO
25 - Parecer comissão conjunta nº 33 de 2021
Autores:
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 049/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 2.800.000,00 ( Dois milhões e oitocentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências


Obs.: Discussão e Votação
APROVADO
26 - Projeto de lei executivo nº 49 de 2021
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 2.800.000,00 ( Dois milhões e oitocentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências


Obs.: Discussão e Votação
APROVADO
27 - Redação Final nº 67 de 2021
Autores:
Redação Final do Projeto de Lei N. 049/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 2.800.000,00 ( Dois milhões e oitocentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências


Obs.: Discussão e Votação
APROVADO
28 - Parecer comissão conjunta nº 34 de 2021
Autores:
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 050/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências


Obs.: Discussão e Votação
APROVADO
29 - Projeto de lei executivo nº 50 de 2021
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências


Obs.: Discussão e Votação
APROVADO
30 - Redação Final nº 68 de 2021
Autores:
Redação Final do Projeto de Lei N. 050/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências


Obs.: Discussão e Votação
APROVADO



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