1 - Documentos em anexo para sessão nº 35 de 2021
Autores:
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LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 016/2021 REFERENTE À DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11/10/2021.
Obs.: Discussão e Votação
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APROVADO
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2 - Requerimento nº 127 de 2021
Autor: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
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REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a construção de cerca ao redor do poço de captação de água do município localizado no Bairro Cristo Rei, ainda a instalação de iluminação no local e a instalação de câmera de segurança.
Obs.: Discussão e Votação
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APROVADO
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3 - Requerimento nº 128 de 2021
Autor: ELCI COSTA PAIXÃO
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REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a construção de uma ponte interligando o Bairro Rondônia ao Centro da Cidade.
Obs.: Discussão e Votação
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APROVADO
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4 - Requerimento nº 129 de 2021
Autor: NAYARA BENI DA SILVA
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REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a pavimentação asfáltica e iluminação pública do aeroporto municipal, além de melhorias em sua estrutura, possibilitando receber voos de CIA aéreas.
Obs.: Discussão e Votação
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APROVADO
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5 - Requerimento nº 130 de 2021
Autor: JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
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REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja retirado o entulho da Rua Pimenta Bueno no Bairro Castelo dos Sonhos.
Obs.: Discussão e Votação
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APROVADO
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6 - Documentos em anexo para sessão nº 36 de 2021
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA SOLICITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AOS PROJETOS DE LEIS Nº. 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049 E 050/2021, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS QUAIS FORAM LIDOS DURANTE A ORDEM DO DIA;
Obs.: Discussão e Votação
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APROVADO
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7 - Parecer comissão conjunta nº 27 de 2021
Autores:
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Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 043/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Altera o anexo único da lei municipal n. 608 de 27 de novembro de 2014, e dá outras providências
Obs.: Discussão e Votação
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APROVADO
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8 - Projeto de lei executivo nº 43 de 2021
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
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Altera o anexo único da Lei Municipal Nº 608 de 27 de novembro de 2014, e dá outras providências
Obs.: Discussão e Votação
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APROVADO
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9 - Redação Final nº 61 de 2021
Autores:
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Redação Final do Projeto de Lei N. 043/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Altera o anexo único da lei municipal n. 608 de 27 de novembro de 2014, e dá outras providências
Obs.: Discussão e Votação
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APROVADO
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10 - Parecer comissão conjunta nº 28 de 2021
Autores:
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Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 044/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Disciplina o regime de plantão dos profissionais da área da saúde, e dá outras providências
Obs.: Discussão e Votação
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APROVADO
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11 - Projeto de lei executivo nº 44 de 2021
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
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Disciplina o Regime de Plantão dos Profissionais da Área da Saúde, e da Outras Providências
Obs.: Discussão e Votação
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APROVADO
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12 - Redação Final nº 62 de 2021
Autores:
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Redação Final do Projeto de Lei N. 044/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Disciplina o regime de plantão dos profissionais da área da saúde, e dá outras providências
Obs.: Discussão e Votação
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APROVADO
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13 - Parecer comissão conjunta nº 29 de 2021
Autores:
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Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 045/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza o município de Colniza – MT a parcelar débitos com a empresa Energisa Mato Grosso – distribuidora de energia S/A, e dá outras providências
Obs.: Discussão e Votação
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APROVADO
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14 - Projeto de lei executivo nº 45 de 2021
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
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Autoriza o município de Colniza - MT a parcelar débitos com a empresa energisa Mato Groso - Distribuidora de Energia S/A, e dá outras providências
Obs.: Discussão e Votação
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APROVADO
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15 - Redação Final nº 63 de 2021
Autores:
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Redação Final do Projeto de Lei N. 045/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza o município de Colniza-MT a parcelar débitos com a empresa Energisa Mato Grosso – distribuidora de energia S/A, e dá outras providências
Obs.: Discussão e Votação
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APROVADO
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16 - Parecer comissão conjunta nº 30 de 2021
Autores:
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Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 046/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 306.627,51(trezentos e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos), no orçamento do município e dá outras providencias
Obs.: Discussão e Votação
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APROVADO
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17 - Projeto de lei executivo nº 46 de 2021
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 306.627,51 (Trezentos e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos) no orçamento do município e dá outras providências
Obs.: Discussão e Votação
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APROVADO
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18 - Redação Final nº 64 de 2021
Autores:
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Redação Final do Projeto de Lei N. 046/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 306.627,51(trezentos e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos), no orçamento do município e dá outras providencias
Obs.: Discussão e Votação
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APROVADO
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19 - Parecer comissão conjunta nº 31 de 2021
Autores:
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Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 047/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 150.000,00 ( Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Obs.: Discussão e Votação
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APROVADO
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20 - Projeto de lei executivo nº 47 de 2021
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 150.000,00 ( Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Obs.: Discussão e Votação
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APROVADO
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21 - Redação Final nº 65 de 2021
Autores:
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Redação Final do Projeto de Lei N. 047/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 150.000,00 ( Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Obs.: Discussão e Votação
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APROVADO
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22 - Parecer comissão conjunta nº 32 de 2021
Autores:
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Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 048/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 200.000,00 (Duzentos mil reais) no orçamento do município e dá outras providências
Obs.: Discussão e Votação
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APROVADO
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23 - Projeto de lei executivo nº 48 de 2021
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 200.000,00 (Duzentos mil reais) no orçamento do município e dá outras providências
Obs.: Discussão e Votação
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APROVADO
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24 - Redação Final nº 66 de 2021
Autores:
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Redação Final do Projeto de Lei N. 048/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 200.000,00 (Duzentos mil reais) no orçamento do município e dá outras providências
Obs.: Discussão e Votação
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APROVADO
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25 - Parecer comissão conjunta nº 33 de 2021
Autores:
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Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 049/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 2.800.000,00 ( Dois milhões e oitocentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Obs.: Discussão e Votação
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APROVADO
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26 - Projeto de lei executivo nº 49 de 2021
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 2.800.000,00 ( Dois milhões e oitocentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Obs.: Discussão e Votação
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APROVADO
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27 - Redação Final nº 67 de 2021
Autores:
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Redação Final do Projeto de Lei N. 049/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 2.800.000,00 ( Dois milhões e oitocentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Obs.: Discussão e Votação
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APROVADO
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28 - Parecer comissão conjunta nº 34 de 2021
Autores:
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Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 050/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Obs.: Discussão e Votação
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APROVADO
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29 - Projeto de lei executivo nº 50 de 2021
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Obs.: Discussão e Votação
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APROVADO
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30 - Redação Final nº 68 de 2021
Autores:
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Redação Final do Projeto de Lei N. 050/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Obs.: Discussão e Votação
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APROVADO
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