Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicações nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja disponibilizado a capacitação dos enfermeiros na realização de exames de ultrassonografia. - |
APROVADO |
| 2 |
Indicações nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja feito o aterro da estrada que passa pelo Rio Pacutinga na linha Muriru e nos demais córregos. - |
APROVADO |
| 3 |
Indicações nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: NAYARA BENI DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Saúde, para que seja realizado a contratação de mais médicos para atender no Hospital Municipal André Maggi. - |
APROVADO |
| 4 |
Indicações nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: NAYARA BENI DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que busque meios legais, junto as esferas estaduais e federais a fim de que seja instalado torres de celular no Distrito de Guariba. - |
APROVADO |
| 5 |
Indicações nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feito a doação de um terreno para a construção de uma sede para a delegacia de policia judiciaria civil, bem como a construção de uma vila das forças de segurança. - |
APROVADO |
| 6 |
Indicações nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE, NAYARA BENI DA SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAM ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feito um convenio junto ao Conselho de Segurança Municipal (CONSEG) a fim de ser feito um repasse mensal no valor de 6 mil reais, sendo que será destinado R$ 2.000,00 para a polícia civil, R$ 1.500,00 para a policia militar do Distrito de Guariba, R$ 1.500,00 para a policia militar da sede, e R$ 1.000,00 para ser feito a manutenção do CONSEG. - |
APROVADO |
| 7 |
Indicações nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja feito a limpeza da aérea publica localizada no Bairro Castelos dos Sonhos na Avenida Ariquemes. - |
APROVADO |
| 8 |
Requerimento nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a construção de cerca ao redor do poço de captação de água do município localizado no Bairro Cristo Rei, ainda a instalação de iluminação no local e a instalação de câmera de segurança. - Leitura
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APROVADO |
| 9 |
Requerimento nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: ELCI COSTA PAIXÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a construção de uma ponte interligando o Bairro Rondônia ao Centro da Cidade. - Leitura
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APROVADO |
| 10 |
Requerimento nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: NAYARA BENI DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a pavimentação asfáltica e iluminação pública do aeroporto municipal, além de melhorias em sua estrutura, possibilitando receber voos de CIA aéreas. - Leitura
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APROVADO |
| 11 |
Requerimento nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja retirado o entulho da Rua Pimenta Bueno no Bairro Castelo dos Sonhos. - Leitura
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APROVADO |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO DEPUTADO FEDERAL EXMO. SR. JUAREZ COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leitura
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APROVADO |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GOVERNADOR EXMO. SR. MAURO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leitura
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APROVADO |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO SECRETARIO ESTADUAL DE AGRICULTURA EXMO. SR. SILVANO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leitura
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APROVADO |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL EXMO. SR. NERI GUELLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leitura
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APROVADO |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENADOR, EXMO. SR. CARLOS FÁVARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leitura
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APROVADO |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SECITEC) EXMO. SR. NILTON BORGES BORGATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leitura
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APROVADO |
| 18 |
Projeto de lei executivo nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo único da Lei Municipal Nº 608 de 27 de novembro de 2014, e dá outras providências - Leitura
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APROVADO |
| 19 |
Projeto de lei executivo nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Disciplina o Regime de Plantão dos Profissionais da Área da Saúde, e da Outras Providências - Leitura
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APROVADO |
| 20 |
Projeto de lei executivo nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município de Colniza - MT a parcelar débitos com a empresa energisa Mato Groso - Distribuidora de Energia S/A, e dá outras providências - Leitura
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APROVADO |
| 21 |
Projeto de lei executivo nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 306.627,51 (Trezentos e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos) no orçamento do município e dá outras providências - Leitura
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APROVADO |
| 22 |
Projeto de lei executivo nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 150.000,00 ( Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências - Leitura
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APROVADO |
| 23 |
Projeto de lei executivo nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 200.000,00 (Duzentos mil reais) no orçamento do município e dá outras providências - Leitura
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APROVADO |
| 24 |
Projeto de lei executivo nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 2.800.000,00 ( Dois milhões e oitocentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências - Leitura
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APROVADO |
| 25 |
Projeto de lei executivo nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências - Leitura
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APROVADO |