Decreto Legislativo nº 10, de 17 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
10
Ano
2025
Data
17/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/06/2025
Veículo de Publicação
AMM-MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão emérito” ao pastor presidente da igreja assembleia de Deus do estado de Mato Grosso - João Agripino de França, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica