Decreto Legislativo nº 5, de 25 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2024
Data
25/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/06/2024
Veículo de Publicação
AMM-MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” as irmãs da Congregação Fraternidade e Esperança e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica