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PL 15/2025 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Liga Esportiva Municipal de Ciclismo de Colniza – LEMCC, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: Projeto de lei aprovado durante a 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de junho de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 19 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 31 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Autor(es):
OSEIA PEREIRA GUEDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.246, de 27 de junho de 2025
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PL 16/2025 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.170, de 22 de março de 2024, que institui o Dia do Católico no Município de Colniza-MT, para declará-lo como feriado municipal, e dá outras providências
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Projeto de lei aprovado durante a 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 14 de 2025
Data Anexação: 14 de Agosto de 2025
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 40 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
OSEIA PEREIRA GUEDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.266, de 17 de setembro de 2025
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PL 17/2025 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade do sindicato dos trabalhadores rurais de Colniza/MT, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Projeto de lei aprovado durante a 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 16 de 2025
Data Anexação: 14 de Agosto de 2025
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 41 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
OSEIA PEREIRA GUEDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.265, de 17 de setembro de 2025
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PL 18/2025 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos voluntários da justiça eleitoral e jurados que atuam no tribunal do júri no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Projeto de lei aprovado durante a 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 17 de 2025
Data Anexação: 14 de Agosto de 2025
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 42 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
OSEIA PEREIRA GUEDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.268, de 17 de setembro de 2025
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PL 19/2025 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Mulheres Cleide da Penha - AMCP, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
AILTON RIBEIRO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Projeto de lei aprovado durante a 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 18 de 2025
Data Anexação: 14 de Agosto de 2025
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 43 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
OSEIA PEREIRA GUEDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.267, de 17 de setembro de 2025
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PL 20/2025 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Declara São José Padroeiro do Município de Colniza, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Projeto de lei aprovado com emenda durante a 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 20 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 55 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
OSEIA PEREIRA GUEDES
Matéria Anexadora:
Veto nº 3 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.273, de 29 de outubro de 2025
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PL 21/2025 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Autoriza um produtor rural em cada linha do Município de Colniza a acompanhar e dar opinião sobre as manutenções realizadas pela secretaria de infraestrutura, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: COMISSÕES - CM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Última Ação: Projeto de lei apresentado em plenário durante a 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 21 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Obras, Bens e serviços Público nº 2 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
COBSPAP - COMISSÃO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS PUBL. E ATV. PR
Texto Original
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PL 22/2025 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a autorização de uso do transporte público de saúde para pacientes que realizam procedimentos médicos particulares, no Município de Colniza, devido à indisponibilidade de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Projeto de lei aprovado durante a 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 22 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão da Saúde e Assistência Social nº 3 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
CSAS - COMISSÃO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 56 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
OSEIA PEREIRA GUEDES
Matéria Anexadora:
Veto nº 4 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 33 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.308, de 11 de dezembro de 2025
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PL 23/2025 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Municipalização da Linha Pacutinga, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Projeto de lei aprovado durante a 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 24 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 57 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
OSEIA PEREIRA GUEDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.271, de 21 de outubro de 2025
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PL 24/2025 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Colniza a “Copa Safra do Café” e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
OSEIA PEREIRA GUEDES
VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Projeto de lei aprovado durante a 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 23 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 64 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
OSEIA PEREIRA GUEDES
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 25/2025 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Institui o Programa de Apoio Psicológico às mulheres que sofreram perda gestacional, natimorto e perda neonatal no âmbito da rede de saúde do Município de Colniza/MT e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
CLAUDIA KAFER
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Projeto de lei aprovado durante a 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão da Saúde e Assistência Social nº 4 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 59 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
OSEIA PEREIRA GUEDES
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 25 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.272, de 21 de outubro de 2025
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PL 26/2025 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Cross Brothers Motoclube, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Projeto de lei aprovado durante a 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 33 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 51 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
OSEIA PEREIRA GUEDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.269, de 17 de setembro de 2025
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PL 27/2025 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros aos profissionais da educação do Município de Colniza, a ser realizada durante a semana de formação, em parceria com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Projeto de lei aprovado durante a 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 26 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 60 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
OSEIA PEREIRA GUEDES
Matéria Anexadora:
Veto nº 2 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 34 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.309, de 11 de dezembro de 2025
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PL 28/2025 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção às Drogas, ao Álcool, ao Fumo e de Conscientização e Combate à Sexualização Precoce nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Colniza, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Projeto de lei aprovado durante a 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 28 de 2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBI nº 2 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
CECEMA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBI
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 63 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
OSEIA PEREIRA GUEDES
Texto Original
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PL 29/2025 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Proíbe o uso de cigarros, narguilés, cigarros eletrônicos ou qualquer outro produto fumígeno em dependências de órgãos públicos de saúde no Município de Colniza-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Última Ação: Projeto de lei apresentado na 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 27 de 2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão da Saúde e Assistência Social nº 5 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
CSAS - COMISSÃO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Texto Original
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PL 30/2025 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Esperança – A. P. P. R. N. E. do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Projeto de lei aprovado durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 29 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 82 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
OSEIA PEREIRA GUEDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.302, de 10 de dezembro de 2025
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PL 31/2025 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Institui o “dia municipal do motoqueiro” no último domingo do mês de fevereiro, no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
WESLEY NUNES MENDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Projeto de lei aprovado durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 30 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 83 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
OSEIA PEREIRA GUEDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.307, de 10 de dezembro de 2025
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PL 32/2025 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Institui o “Dia Municipal do Produtor de Leite”, a ser comemorado anualmente no primeiro sábado do mês de julho, no âmbito do Município de Colniza, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Projeto de lei aprovado durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 31 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 84 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
OSEIA PEREIRA GUEDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.306, de 10 de dezembro de 2025
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PL 33/2025 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instalação, organização, manutenção e retirada de cabos de fibra óptica e demais fiações aéreas pelas empresas prestadoras de serviços de internet no município de Colniza, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Projeto de lei aprovado durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 32 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 85 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
OSEIA PEREIRA GUEDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.303, de 10 de dezembro de 2025
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PL 34/2025 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Esperança do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Projeto de lei aprovado durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 48 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 88 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
OSEIA PEREIRA GUEDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.304, de 10 de dezembro de 2025
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PL 35/2025 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Produtores de Café União do Café do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Projeto de lei aprovado durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 49 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 89 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
OSEIA PEREIRA GUEDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.305, de 10 de dezembro de 2025
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEREM que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação uma “carta aberta à Comunidade de Colniza sobre o projeto de nucleação escolar e o fechamento das salas anexas da linha 32, Vila Planalto Capa e Eva Funari”, nos seguintes termos.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
AGNALDO DRUMÕES NARCISO
AILTON RIBEIRO
CLAUDIA KAFER
ELCI COSTA PAIXÃO
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
OSEIA PEREIRA GUEDES
WESLEY NUNES MENDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 1º Sessão Ordinária realizada no dia 27 de janeiro de 2025.
Texto Original
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado com urgência o cascalhamento nos pontos críticos especialmente da rota escolar das Linhas G1, G4 , G8, Rosa de Saron, Linha das Missõe Porteirão e travessões.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 1º Sessão Ordinária realizada no dia 27 de janeiro de 2025.
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam tomadas as seguintes providências:
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 1º Sessão Ordinária realizada no dia 27 de janeiro de 2025.
Texto Original
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja realizada a coleta de lixo, ao menos uma vez por semana, na comunidade Salvação, conforme solicitação dos moradores.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 1º Sessão Ordinária realizada no dia 27 de janeiro de 2025.
Texto Original
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam tomadas as seguintes providências:
1. Ampliar o espaço físico do prédio de Regulação, visando proporcionar melhores condições de atendimento à população;
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 1º Sessão Ordinária realizada no dia 27 de janeiro de 2025.
Texto Original
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam substituídos os seguintes bueiros de madeira por tubos corrugado, nos seguintes locais:
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 1º Sessão Ordinária realizada no dia 27 de janeiro de 2025.
Texto Original
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal, através do setor competente, a instalação de placas de trânsito no Distrito Guariba, a fim de melhorar a sinalização e garantir a segurança viária para motoristas e pedestres na localidade.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
AILTON RIBEIRO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 1º Sessão Ordinária realizada no dia 27 de janeiro de 2025.
Texto Original
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a designação de uma Agente Comunitária de Saúde para atuar na Vila Taquaruçu do Norte, neste município.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
AGNALDO DRUMÕES NARCISO
AILTON RIBEIRO
JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 1º Sessão Ordinária realizada no dia 27 de janeiro de 2025.
Texto Original
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras para que realizado o cascalhamento de 02(dois) morros na Linha 16, bem como a instalação de bueiro.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 1º Sessão Ordinária realizada no dia 27 de janeiro de 2025.
Texto Original
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras para que realizado o cascalhamento de 02(dois) morros na Linha 16, bem como a instalação de bueiro.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
OSEIA PEREIRA GUEDES
WESLEY NUNES MENDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 1º Sessão Ordinária realizada no dia 27 de janeiro de 2025.
Texto Original
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, a implantação de uma via dupla no trecho compreendido entre o Posto Polles e o Restaurante Brasão, situado no distrito de Guariba, município de Colniza/MT.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
WESLEY NUNES MENDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 1º Sessão Ordinária realizada no dia 27 de janeiro de 2025.
Texto Original
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, a equiparação salarial dos Técnicos em Desenvolvimento Infantil (TDI's) no âmbito do município de Colniza/MT.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 1º Sessão Ordinária realizada no dia 27 de janeiro de 2025.
Texto Original
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a construção de 04 (quatro) salas na Escola Municipal Valmir Neumann, localizada no Distrito de Guariba, município de Colniza.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
CLAUDIA KAFER
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde um multirão periódico de atendimento na área de saúde, bem como a equipe de vacina, agente de saúde, e transferência de cartão sus, que esse atendimento seja na Comunidade São Francisco localizada as margens do Rio Roosevelt, Vila Taquaruçu do Norte, e Distrito de 3 Fronteiras
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
CLAUDIA KAFER
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja concluída a obra do travessão localizado na Linha 15, acesso à Linha G1, km 25, zona rural de Colniza.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 1º Sessão Ordinária realizada no dia 27 de janeiro de 2025.
Texto Original
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, que seja realizada a construção de banheiros públicos na Praça da Bíblia em nosso município, contemplando unidades masculina, feminina com espaços destinados a banho.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento incluso e aprovado durante a 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras a fins de providenciar a manutenção da Ponte na Linha 16 B e na Linha da Agrovila
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras juntamente com a Secretaria Municipal de Educação a fins de providenciar a Construção de (02)duas salas e ampliação dos banheiros da Escola Municipal Tancredo Neves, localizada na MT 418 P.A. Escol Sul
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja contratado duas pessoas para trabalhar como agentes de endemias para atender o distrito do Guariba.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2025
Autor:
AILTON RIBEIRO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura, para que seja realizado a arborização da Avenida Edino Polles do Distrito do Guariba.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2025
Autor:
AILTON RIBEIRO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, a realização de uma reforma geral no prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Colniza, bem como a construção de um muro em seu entorno.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento incluso e aprovado durante a 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, disponibilização de um veículo, seja uma caçamba ou um trator com carreta, para a coleta de lixo no distrito de Três Fronteiras seu entorno.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
WESLEY NUNES MENDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento incluso e aprovado durante a 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja encaminhado a esta Câmara Municipal um Projeto de Lei dispondo sobre a criação de cargos de monitor(a) para acompanhar os ônibus escolares que transportam crianças menores de 5 anos e crianças com necessidades especiais.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
AGNALDO DRUMÕES NARCISO
AILTON RIBEIRO
CLAUDIA KAFER
ELCI COSTA PAIXÃO
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
OSEIA PEREIRA GUEDES
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
VALTER DE LIMA JESUS
WESLEY NUNES MENDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 3º Sessão Ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do poder Executivo municipal por intermédio do setor competentes elaboração de um projeto de saneamento básico para o Distrito de Guariba, visando melhorar as condições de saúde e qualidade de vida da população.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
AILTON RIBEIRO
CLAUDIA KAFER
ELCI COSTA PAIXÃO
OSEIA PEREIRA GUEDES
WESLEY NUNES MENDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 3º Sessão Ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, o término da reforma da Escola Municipal VALMIR NEUMANN, que localizada no Distrito de Guariba.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
CLAUDIA KAFER
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 3º Sessão Ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do poder Executivo municipal por intermédio do setor competentes elaboração do projeto do aeroporto do Distrito do Guariba.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
AILTON RIBEIRO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 3º Sessão Ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEREM do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras um veículo com Carroceria para Apoio à Equipe de Trânsito.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
AILTON RIBEIRO
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 3º Sessão Ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de obras, que seja feito um mutirão para realizar a limpeza nos bairros e tirar entulhos.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 3º Sessão Ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEREM do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura que seja realizado no município de Colniza a realização do torneio leiteiro.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 3º Sessão Ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025
Texto Original
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