Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que seja elaborado e encaminhado ao Poder Legislativo um Projeto de Lei dispondo sobre o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores da área da saúde do Município de Colniza/MT, calculados sobre o salário-base, nos moldes do texto anexo.

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do Departamento Municipal de Cultura, que seja criado e implementado um projeto/programa denominado “Feira da Lua”, a ser realizado uma vez por mês na Praça da Bíblia na sede do município e na Praça Pública do Distrito do Guariba, com o objetivo de permitir que as mulheres artesãs de toda a região possam expor e comercializar seus produtos, fomentando a economia local e valorizando o trabalho dessas profissionais.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a aquisição e instalação de bebedouros especiais em todas as praças públicas do Município de Colniza, equipados para fornecer água natural, água gelada e reservatório próprio para hidratação de animais (pets).

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, a realização da limpeza dos canteiros das principais avenidas do Distrito do Guariba, sendo elas: Avenida Edino Polles, Avenida Brasil e Avenida Norte-Sul.

INDICA ao Subprefeito do Distrito de Guariba, bem como à Equipe da Secretaria de Obras da Subprefeitura, solicitando a realização de limpeza geral e manutenção do espaço público localizado na praça do Taquaruçu do Norte.

INDICA à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a substituição de pontes por bueiros nos seguintes locais: • Instalação de um bueiro na Linha das Missões, aproximadamente no km 3,5; • Instalação de um bueiro na Linha dos Pereiras, em frente ao sítio do senhor Zé Carlos, motorista escolar.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, o cascalhamento em ponto crítico da Linha 20, Km 8, nas proximidades da propriedade do Senhor Lucas.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras que seja disponibilizada à Subprefeitura do Distrito do Guariba uma (PC) e um rolo compactador, com o objetivo de auxiliar nos serviços de manutenção das estradas da região.

INDICA ao Subprefeito do Distrito de Guariba, bem como à Secretaria Municipal de Educação a elaboração do projeto e posterior construção de quatro (04) salas de aula na Escola Municipal Valmir Neumann.

INDICA à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a substituição da ponte por bueiro na Linha Rosa de Saron, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, aproximadamente a 200 metros.

Requer que seja criada uma Comissão Mista composta por vereadores e membros da sociedade civil organizada, com a finalidade de discutir e acompanhar os desdobramentos da Audiência Pública realizada no Distrito do Guariba em 24 de abril de 2025, que tratou sobre a situação da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 21/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Autoriza um produtor rural em cada linha do Município de Colniza a acompanhar e dar opinião sobre as manutenções realizadas pela secretaria de infraestrutura, e dá outras providências.

PARECER FINAL N. 001/2025 DO GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CARVALHO SILVA), SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE OSEIA PEREIRA GUEDES, CUJA SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” A TODOS OS SERVIDORES E EQUIPE DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MANOEL BANDEIRA, ANA MARIA MACHADO, TANCREDO NEVES E ESCOLA MUNICIPAL RIBEIRINHA LEONILDA PIOVESAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Leonardo Capossoli da cunha, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao senhor Abel Alves de Sá, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Fábio Marcelo Vaz, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Nayara Beni da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Marcos Antonio Ceccon, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Roberto Ferreira dos Santos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Joselho Rodrigues de Almeida, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Joana Maia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Jorge Donizete da Silva Rosante, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão emérito” ao pastor presidente da igreja assembleia de Deus do estado de Mato Grosso - João Agripino de França, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão emérito” ao pastor presidente da região Noroeste da igreja Assembleia de Deus - Jair Fagundes dias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao pastor – Adenir Antônio Oliveira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao pastor Elizeu Dede Souza – líder da igreja evangélica assembleia de Deus do bairro Garça, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” a Senhora Tereza Aparecida Bacellar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Gilson Estevam – presidente da associação de produtores rurais uni café localizada na linha 20 escol sul, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Olívio Fernandes Caxias – morador pioneiro da cidade de Colniza.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Olavo Araújo Fontes – morador pioneiro da cidade de Colniza.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a professora Valdiceia de Souza Holanda, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a todos os servidores e equipe de coordenação pedagógica das escolas municipais Manoel Bandeira, Ana Maria Machado, Tancredo Neves e escola municipal Ribeirinha Leonilda Piovesan, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao pastor Adilson Angélico de Andrade.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Joab Francisco Mendes – morador pioneiro da cidade de Colniza, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Mariana da Silva Darsia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Clebson Cruz Oliveira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” aos munícipes Senhor César Rosa dos Reis e a Senhora Clóris Pereira Maciel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” aos Senhores policiais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “titulo de cidadão colnizense” ao Senhor Celso Reis da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadã colnizense” a Senhora Mara Toleto Victorianos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “medalha de honra ao mérito” ao munícipe Douglas Henrique Dutra de bairros, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Nelson Domingues Ribeiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de pesar” ao Senhor Edno Luiz Polles, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Lenoir Maria, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Adeir Corrêa de Souza, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Hebert Ribeiro de Carvalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Robson de Lima, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Socorro Dutra de bairros, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Maria Salva dos Santos Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Fernando da Cruz lima, e dá outras providências.