Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 36/2025 - Indicações
Ementa: INDICA Secretaria Municipal de Assistência Social para promover Cursos Profissionalizantes Feminino.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de abril de 2025
Texto Original
|
IND 37/2025 - Indicações
Ementa: INDICA para Secretaria de Municipal de Obras a Instalação de dois Quebra-Molas na Avenida Primavera – Bairro Garça.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Preposição aprovada durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de março de 2025
Texto Original
|
IND 39/2025 - Indicações
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado o Patrolamento, Cascalhamento e levantamento em pontos críticos nas Linhas 19, 15 e Dozinha
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de março de 2025
Texto Original
|
IND 40/2025 - Indicações
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado o Patrolamento, Cascalhamento e levantamento em pontos críticos nas Linhas Florita, Eletrônica e Linha dos Farofas
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de março de 2025
Texto Original
|
IND 41/2025 - Indicações
Ementa: INDICA à Secretaria de Administração que encaminhe a esta Casa de Leis três Projetos de Leis que tratem da equiparação salarial nas seguintes categorias:
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de março de 2025
Texto Original
|
IND 42/2025 - Indicações
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a construção de um quebra-molas na Avenida do Contorno, especificamente na travessa que liga a Avenida Mato Grosso à Avenida Dois Mil.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de março de 2025
Texto Original
|
IND 43/2025 - Indicações
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, para implantação de Parque de Diversão Infantil para o Distrito de Guariba.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
AILTON RIBEIRO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de março de 2025
Texto Original
|
IND 44/2025 - Indicações
Ementa: INDICA à Secretaria de Obras que providencie, com urgência, a realocação de máquinas para a Linha Oitinha, com o objetivo de realizar serviços de controle de barreiros e erosões.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de março de 2025
Texto Original
|
IND 45/2025 - Indicações
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Colniza-MT, que seja viabilizada a pavimentação asfáltica de 3 (três) quilômetros no centro do distrito de Três Fronteiras.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
CLAUDIA KAFER
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Indicação inclusa na sessão e aprovada durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de março de 2025
Texto Original
|
IND 46/2025 - Indicações
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Colniza-MT através da Secretaria Municipal de Planejamento, a necessidade de elaboração de um projeto para revitalização e estruturação das praças públicas do distrito de Guariba, Vila Três Fronteiras e Taquaruçu do Norte.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CLAUDIA KAFER
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Indicação inclusa na sessão e aprovada durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de março de 2025
Texto Original
|
IND 47/2025 - Indicações
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de um consultório odontológico no posto de saúde do bairro Cidade Alta.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de abril de 2025
Texto Original
|
IND 48/2025 - Indicações
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantar um ponto de coleta de galões de defensivos agrícolas no distrito de Guariba.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
AILTON RIBEIRO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de abril de 2025
Texto Original
|
IND 49/2025 - Indicações
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados serviços de patrolamento, cascalhamento e aterro nos pontos críticos da Linha Muriru.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de abril de 2025
Texto Original
|
IND 50/2025 - Indicações
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Municipal à Secretaria Municipal de Educação a necessidade de aquisição de 120 jogos de carteiras escolares para os alunos e 10 jogos de mesas e cadeiras para os professores, visando melhorar as condições de ensino nas unidades escolares, na escola municipal Valmir Neumann Distrito de Guariba.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
WESLEY NUNES MENDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de abril de 2025
Texto Original
|
IND 51/2025 - Indicações
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Municipal seja disponibilizada de forma permanente uma retroescavadeira e um caminhão caçamba para atender as demandas Da Vila Três Fronteiras.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
WESLEY NUNES MENDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de abril de 2025
Texto Original
|
IND 52/2025 - Indicações
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Municipal para que seja promovida a revisão dos valores cobrados a título de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e demais tributos incidentes sobre os 998 imóveis localizados no Distrito de Guariba, considerando que atualmente a tributação aplicada é equivalente à da sede do município, apesar das diferenças significativas na infraestrutura e nos serviços públicos oferecidos.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
AILTON RIBEIRO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de abril de 2025
Texto Original
|
IND 53/2025 - Indicações
Ementa: INDICAM ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização dos seguintes serviços: Patrolamento e cascalhamento na Linha 16 Eletrônica e na Linha 12, que dá acesso à Linha 16 Roda da Água; Substituição de pontes por bueiros nas referidas localidades.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação inclusa e aprovada durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de abril de 2025
Texto Original
|
IND 54/2025 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que viabilize o Patrolamento da linha 20 e 24 Escol Sul e Terra roxa bem como cascalhamento e aterros das baixadas.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de abril de 2025
Texto Original
|
IND 55/2025 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que viabilize o Patrolamento da linha 20 e 24 Lado esquerdo bem como cascalhamento e levantamento das baixadas.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de abril de 2025
Texto Original
|
IND 56/2025 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde a necessidade da construção de um muro na lateral da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Guariba, visando à segurança de profissionais e pacientes.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
CLAUDIA KAFER
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de abril de 2025
Texto Original
|
IND 57/2025 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio do Secretário Municipal de Agricultura a necessidade de viabilizar um projeto para distribuição de alevinos aos produtores e pecuaristas dos Distritos de Guariba, Taquaruçu e Três Fronteiras.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
CLAUDIA KAFER
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de abril de 2025
Texto Original
|
IND 58/2025 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio do Secretário Municipal de Obras, para que sejam observadas e cumpridas as determinações contidas nas Leis Federais nº 10.098/2000 e nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), no tocante à destinação de vagas exclusivas de estacionamento para pessoas com deficiência nas áreas de estacionamento público atualmente em construção no município de Colniza/MT.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação inclusa e aprovada durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de abril de 2025
Texto Original
|
IND 59/2025 - Indicações
Ementa: INDICA à Secretaria Municipal de Obras a realização do serviço de patrolamento na Linha Oitinha.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de abril de 2025
Texto Original
|
IND 60/2025 - Indicações
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de aterro e cascalhamento em um trecho da Rua Rolim de Moura, localizada no Bairro Rondônia
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de abril de 2025
Texto Original
|
IND 61/2025 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que estude a viabilidade e adote as providências necessárias para que o município de Colniza/MT venha a aderir ao Programa “Ser Família Habitação”, com o objetivo de possibilitar a construção de casas populares no âmbito do nosso município.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de abril de 2025
Texto Original
|
IND 62/2025 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize uma ambulância própria para o Hospital Municipal de Colniza/MT, destinada exclusivamente aos atendimentos de urgência.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de abril de 2025
Texto Original
|
IND 64/2025 - Indicações
Ementa: INDICA à Secretaria Municipal de Obras a realização do Cascalhamento no início da linha 28 ao lado direito como também o Patrolamento e drenagen no km 04 em uma possa de Água.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de maio de 2025
Texto Original
|
IND 65/2025 - Indicações
Ementa: INDICA à Secretaria Municipal de Obras, que realize o mais rápido possível a destinação de uma pá carregadeira para fazer as limpezas da beira da estrada na linha 16 A e16 B.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de maio de 2025
Texto Original
|
IND 66/2025 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada de manutenção geral na Linha 24 da Capa Mansa (lado direito) com a execução dos seguintes serviços:
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de maio de 2025
Texto Original
|
IND 67/2025 - Indicações
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados serviços de Patrolamento nas linhas 1° de maio e 4 primeiro de maio e a manutenção do travessão da linha 4 primeiro de maio que liga ao projeto sol.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de maio de 2025
Texto Original
|
IND 68/2025 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que realize o patrolamento, cascalhamento e reabertura do trecho do travessão que interliga a Linha 4 – 1º de Maio, no Assentamento Projeto do Sol.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de maio de 2025
Texto Original
|
IND 69/2025 - Indicações
Ementa: INDICA à Secretaria Municipal de Obras a realização de Aterramentos, Cascalhamento e patrolamento do Bairro Flor do Café.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de maio de 2025.
Texto Original
|
IND 70/2025 - Indicações
Ementa: INDICA à Subprefeitura do Distrito de Guariba, que sejam realizados, com a máxima urgência, os serviços de patrolamento e recuperação das estradas vicinais, abrangendo:
• Linha Boca da Mata,
• Linha 40 até a Rodovia MT-206,
• Linha e ramificações que compõem a Gleba Esperança.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
CLAUDIA KAFER
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de maio de 2025.
Texto Original
|
IND 71/2025 - Indicações
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, por meio da Subprefeitura do Distrito de Guariba, a realização de serviços de patrolamento e recuperação das estradas vicinais das Linhas V6 Igrejinha, Linha 40, Linha 42 e Linha 43, todas localizadas no sentido Amazonas.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
CLAUDIA KAFER
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de maio de 2025.
Texto Original
|
IND 72/2025 - Indicações
Ementa: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, indicando a implantação de iluminação pública no Serra Planalto, antigo Magila.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
AILTON RIBEIRO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de maio de 2025.
Texto Original
|
IND 73/2025 - Indicações
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Municipal à Secretaria de Obras a necessidade de aquisição mais um de caminhão-pipa para o Distrito de Guariba.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
WESLEY NUNES MENDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de maio de 2025.
Texto Original
|
IND 74/2025 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a disponibilização ou locar caminhões-pipa para a molhação das ruas da nossa cidade.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de junho de 2025
Texto Original
|
IND 75/2025 - Indicações
Ementa: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, disponibilização de soro antiofídico no Posto de Saúde João Capitani do Guariba.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
AILTON RIBEIRO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de junho de 2025
Texto Original
|
IND 76/2025 - Indicações
Ementa: INDICA à Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento e cascalhamento da Linha 4, sentido Leste-Oeste, no Assentamento Perseverança Pacutinga.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de junho de 2025.
Texto Original
|
IND 77/2025 - Indicações
Ementa: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, que seja estudada a possibilidade de instalar a Farmácia Básica do Município nas novas instalações do Hospital Municipal André Maggi, cuja obra se encontra em andamento.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de junho de 2025
Texto Original
|
IND 78/2025 - Indicações
Ementa: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, indicando a instalação de um portão de entrada na Escola Valmir Neuman.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
AILTON RIBEIRO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de junho de 2025
Texto Original
|
IND 79/2025 - Indicações
Ementa: INDICA à Secretaria Municipal de Educação, Cobertura dos Parquinhos Escolares nas Escolas Municipais: Valmir Neumann (Guariba), Valmir Rangel (Taquaruçu do Norte)
Joao Alves do Santos (3 Fronteiras).
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
CLAUDIA KAFER
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de junho de 2025
Texto Original
|
IND 80/2025 - Indicações
Ementa: INDICA à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a limpeza e Patrolamento das ruas do perímetro Urbano do distrito de três fronteiras.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
CLAUDIA KAFER
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de junho de 2025
Texto Original
|
IND 81/2025 - Indicações
Ementa: INDICA à Secretaria Municipal de Obras a realização de retirada de uma pedra que se encontra no meio da rua das Bromélias, em frente à empresa Águia Guinchos.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de junho de 2025
Texto Original
|
IND 82/2025 - Indicações
Ementa: INDICA à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a execução de serviço de aterro na cabeceira da ponte do Japão, ao final da Linha 8 primeiro de maio, com o devido nivelamento e compactação, a fim de garantir o adequado assentamento do solo e a estabilidade da estrutura.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de junho de 2025.
Texto Original
|
IND 83/2025 - Indicações
Ementa: INDICA à Secretaria Municipal de Obras, o prancheamento de uma ponte localizada na Linha 36 da Capa km 1, lado esquerdo.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de junho de 2025.
Texto Original
|
IND 86/2025 - Indicações
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Subprefeitura do Distrito de Guariba, que seja realizada a colocação de areia nas ruas do referido distrito.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
CLAUDIA KAFER
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de agosto de 2025.
Texto Original
|
IND 87/2025 - Indicações
Ementa: INDICA à Secretaria Municipal de Obras, a manutenção da ponte localizada em frente ao sítio do Berí, na Linha G1 km 26.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de agosto de 2025.
Texto Original
|
IND 88/2025 - Indicações
Ementa: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, indicando o envio de Projeto de Lei para isenção de taxa de iluminação pública às igrejas.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
AILTON RIBEIRO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de agosto de 2025.
Texto Original
|
IND 89/2025 - Indicações
Ementa: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, indicando a implantação urgente de um Laboratório Municipal de Análises Clínicas no Distrito de Guariba.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
AILTON RIBEIRO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Indicação aprovada durante a 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de agosto de 2025.
Texto Original
|
