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Redação final do projeto de Lei Nº 04/2025 de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente no Município de Colniza/MT e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 05/2025 de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o recolhimento de medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso, pelos usuários das unidades básicas de saúde no município de Colniza/MT e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 06/2025 de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 755, de 20 de março de 2018, que institui o Dia do Pioneiro em Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 014/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2025, através de sorteio, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 007/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade publica do sindicato dos servidores públicos do município de Colniza-MT, SISPUMCOL e dá outros providências

Redação final do projeto de Lei Nº 008/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Sindicato dos trabalhadores do ensino público de Mato Grosso, Subsede de Colniza - SINTEP, localizado no município de Colniza/MT, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 015/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Nº 663/2016, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Colniza/MT e, dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 016/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei Nº 1.224/2025, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 018/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Prorroga no município de Colniza-MT o prazo de licença maternidade das servidoras públicas municipais não efetivas, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 019/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza-MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a titulo de comodato, pelo prazo de 20 anos, ao Rotary club de Colniza, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 09/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Serra Planalto Ebenezer - APPRSPE, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 010/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de mutirões de limpeza nos bairros do município de Colniza e de campanha de conscientização para a limpeza dos quintais, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 011/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Agricultores e Pecuarista Renascer de Três Fronteiras - AMAPRDTF, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 012/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 719, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre denominação de logradouro público em Colniza/MT, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 020/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autorização do Município de Colniza, a manter a subvenção social a Associação de PAIS e amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 014/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Moradores Avante Guariba, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 015/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Liga Esportiva Municipal de Ciclismo de Colniza – LEMCC, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 012/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2026, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 021/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais), no orçamento do município e da outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 022/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.934.624,00 (Dois milhões novecentos e trinta e quatro mil seis centavos e vinte e quatro reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 023/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 024/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de convênio com o sindicato rural de Colniza, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 025/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 241.174,08 (Duzentos e quarenta e um mil cento e setenta e quatro reais e oito centavos), no orçamento do município e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 027/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza, a manter a subvenção social com a Associação Beneficente Lar de esperança de Colniza - ABLE, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 013/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 016/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos), cuja súmula: Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.170, de 22 de março de 2024, que institui o Dia do Católico no Município de Colniza-MT, para declará-lo como feriado municipal, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 017/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador presidente Oseia Guedes), cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade do sindicato dos trabalhadores rurais de Colniza/MT, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 018/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Ezequias Dedé), cuja súmula: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos voluntários da justiça eleitoral e jurados que atuam no tribunal do júri no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 019/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Ailton Ribeiro), cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Mulheres Cleide da Penha - AMCP, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 028/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de convênio com a liga desportiva eclética de Colniza (LEDEC), e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 032/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza o poder executivo municipal a realizar despesas com premiações em eventos esportivos no exercício de do ano de 2025, e da outras providencias.

Redação final do projeto de Lei Nº 033/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 419.327,64 (quatrocentos e dezenove mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), no orçamento do município, e dá outras providencias.

Redação final do projeto de Lei Nº 034/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 035/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Altera a redação da lei Nº 464 de 19 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 036/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 037/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.044,00 (Trezentos mil e quarenta e quatro reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 026/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia), cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Cross Brothers Motoclube, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 038/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza a criação de CNPJ para a secretaria municipal da educação, e da outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 039/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 228.968,50 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), no orçamento do município e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 040/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a Associação Cross Brothers Motoclube, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 020/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos), cuja súmula: Declara São José Padroeiro do Município de Colniza, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 022/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos), cuja súmula: Dispõe sobre a autorização de uso do transporte público de saúde para pacientes que realizam procedimentos médicos particulares, no Município de Colniza, devido à indisponibilidade de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 023/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Valter de Lima Jesus), cuja súmula: Dispõe sobre a Municipalização da Linha Pacutinga, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 025/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereadora Claudia Kafer), cuja súmula: Institui o Programa de Apoio Psicológico às mulheres que sofreram perda gestacional, natimorto e perda neonatal no âmbito da rede de saúde do Município de Colniza/MT e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 027/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos), cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros aos profissionais da educação do Município de Colniza, a ser realizada durante a semana de formação, em parceria com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 042/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 049/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 028/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Jonas de Oliveira), cuja súmula: Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção às Drogas, ao Álcool, ao Fumo e de Conscientização e Combate à Sexualização Precoce nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Colniza, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 024/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Luis Carlos, Oseia Guedes e Valter de Lima Jesus), cuja súmula: Inclui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Colniza a “Copa Safra do Café” e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 050/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.