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Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 013/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 017/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade do sindicato dos trabalhadores rurais de Colniza/MT, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 018/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos voluntários da justiça eleitoral e jurados que atuam no tribunal do júri no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 019/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Mulheres Cleide da Penha - AMCP, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 20/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Declara São José Padroeiro do Município de Colniza, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 21/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Autoriza um produtor rural em cada linha do Município de Colniza a acompanhar e dar opinião sobre as manutenções realizadas pela secretaria de infraestrutura, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 22/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a autorização de uso do transporte público de saúde para pacientes que realizam procedimentos médicos particulares, no Município de Colniza, devido à indisponibilidade de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 24/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereadores Valter, Luis e Oseia), cuja súmula: Inclui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Colniza a “Copa Safra do Café” e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 23/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereador Valter de Lima Jesus), cuja súmula: Dispõe sobre a Municipalização da Linha Pacutinga, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 25/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereadora Claudia Kafer) cuja súmula: Institui o Programa de Apoio Psicológico às mulheres que sofreram perda gestacional, natimorto e perda neonatal no âmbito da rede de saúde do Município de Colniza/MT e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 27/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros aos profissionais da educação do Município de Colniza, a ser realizada durante a semana de formação, em parceria com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 29/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereador Tatá) cuja súmula: Proíbe o uso de cigarros, narguilés, cigarros eletrônicos ou qualquer outro produto fumígeno em dependências de órgãos públicos de saúde no Município de Colniza-MT, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 28/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereador Jonas de Oliveira) cuja súmula: Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção às Drogas, ao Álcool, ao Fumo e de Conscientização e Combate à Sexualização Precoce nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Colniza, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 030/2025, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Esperança – A. P. P. R. N. E. do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 031/2025, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui o “dia municipal do motoqueiro” no último domingo do mês de fevereiro, no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 032/2025, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui o “Dia Municipal do Produtor de Leite”, a ser comemorado anualmente no primeiro sábado do mês de julho, no âmbito do Município de Colniza, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 033/2025, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a instalação, organização, manutenção e retirada de cabos de fibra óptica e demais fiações aéreas pelas empresas prestadoras de serviços de internet no município de Colniza, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o veto do Projeto de Lei Nº 022/2025, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a autorização de uso do transporte público de saúde para pacientes que realizam procedimentos médicos particulares, no Município de Colniza, devido à indisponibilidade de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o veto do Projeto de Lei Nº 027/2025, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros aos profissionais da educação do Município de Colniza, a ser realizada durante a semana de formação, em parceria com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 041/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei Nª 663/2016, para inserir o § 6º ao artigo 70, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 043/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a criação e organização da secretaria municipal de meio ambiente, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 044/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 045/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Institui as taxas de serviços sobre atividade de licenciamento e fiscalização ambiental, no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 046/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza/MT, através da Fazenda Pública Municipal a doar a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, imóvel público municipal, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 047/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza/MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a título de comodato, a Associação Esportiva e Cultural de Jiu-jitsu- Formando Campeões, pelo prazo de 20 anos, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 048/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2025 a vigência do plano municipal de educação - PME, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei Executivo Nº 01/2025 cuja sumula: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 1.117/2023 e 1.118/2023, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei Legislativo Nº 001/2025 autoria (Mesa Diretora) cuja sumula: Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores públicos efetivos e comissionados da câmara municipal de Colniza/MT, institui gratificação para o gestor de contratos, altera vencimentos de cargos e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei Legislativo Nº 002/2025 autoria (Mesa Diretora) cuja sumula: Revoga a lei municipal nº. 1.073/2023 e dispõe sobre a regulamentação da verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Nº 002/2025 autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre a alteração da lei municipal Nº 1.117/2023, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Nº 003/2025 autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Mutirão fiscal, no município de Colniza - MT, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Nº 004/2025 autoria do Poder Executivo cuja sumula:Autoriza o município de Colniza, a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza - APAE, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Nº 009/2025 autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 2.060.459,96 (dois milhões sessenta mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Nº 008/2025 autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre a política pública de Assistência Social do município de Colniza, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Nº 010/2025 autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre a criação da política municipal dos direitos do idoso, no município de Colniza-MT e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 013/2025 autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar acordo de cooperação técnica com o IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 014/2025 autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2025, através de sorteio, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 08/2025 autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Sindicato dos trabalhadores do ensino público de Mato Grosso, Subsede de Colniza - SINTEP, localizado no município de Colniza/MT, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 015/2025 autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a redação da Lei Nº 663/2016, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Colniza/MT e, dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 016/2025 autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a redação da lei Nº 1.224/2025, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 018/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Prorroga no município de Colniza-MT o prazo de licença maternidade das servidoras públicas municipais não efetivas, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 019/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o município de Colniza-MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a titulo de comodato, pelo prazo de 20 anos, ao Rotary club de Colniza, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 020/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autorização do Município de Colniza, a manter a subvenção social a Associação de PAIS e amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 014/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Moradores Avante Guariba, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 015/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Liga Esportiva Municipal de Ciclismo de Colniza – LEMCC, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 021/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais), no orçamento do município e da outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 022/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.934.624,00 (Dois milhões novecentos e trinta e quatro mil seis centavos e vinte e quatro reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 023/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 024/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de convênio com o sindicato rural de Colniza, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 025/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 241.174,08 (Duzentos e quarenta e um mil cento e setenta e quatro reais e oito centavos), no orçamento do município e dá outras providências.